Foto: Celso Bender /Agência ALRS
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (04) a realização de uma audiência pública para discutir a dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e a possibilidade de revisão do acordo com o governo federal. A iniciativa partiu do presidente da comissão, deputado Gustavo Victorino.
A audiência pública servirá como um espaço de diálogo, reunindo representantes da população e especialistas para uma análise detalhada da situação financeira do estado e a busca por soluções que atendam aos interesses dos gaúchos.
O Rio Grande do Sul, que aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, enfrenta uma dívida com a União que supera os 92 bilhões de reais, uma cifra que levou o próprio governo estadual a reconhecer a gravidade da situação fiscal.
De acordo com o deputado Gustavo Victorino, a atual situação do estado é motivo de preocupação, uma vez que a falta de recursos para cumprir com os compromissos financeiros é evidente. Ele enfatiza a importância de abordar a gestão pública com base em aspectos técnicos e menos ideológicos.
O deputado liderará um movimento político em conjunto com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O objetivo desse movimento é buscar alternativas jurídicas para reabrir as negociações referentes à dívida do estado do RS com a União.
