Foto: Divulgação imprensa/TJRS.
O pedido para suspender o segundo júri dos réus no caso Kiss, anunciado em coletiva pelo Ministério Público (MP) nesta última segunda-feira (11), foi negado pelo juiz Francisco Luís Morsch ainda durante a tarde. A data ainda será mantida para 26 de fevereiro de 2024. O MP informou que a decisão ainda está sob análise.
A pedido da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o MP protocolou o recurso, solicitando que o julgamento não ocorresse até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a realização de novo júri.
O primeiro julgamento, realizado em 2020, terminou com os quatro réus condenados, entretanto, foi anulado.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, justificou que o objetivo do pedido de adiamento era evitar um novo sofrimento das famílias e sobreviventes.
‘’ Caso os réus venham a ser condenados por outro crime que não o homicídio qualificado, aproxima-se da prescrição, o que abalaria a legitimidade do próprio Poder Judiciário e ao fim, a crença na Justiça. Não se pode aceitar que o Judiciário um rótulo de ineficiência e da impunidade. O Judiciário dará uma resposta, célere. Mesmo reconhecendo a dor que enfrentarão, haverá o julgamento. ’’ Comenta o juiz Morsch, sobre o caso.
O novo júri dos réus pelo incêndio na boate Kiss foi marcado para o próximo dia 26 de fevereiro. Os réus serão levados a júri após a anulação do primeiro julgamento, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a decisão, anteriormente, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade. Eles chegaram a ser presos, mas foram colocados em liberdade.
O incêndio completará 11 anos em janeiro de 2024, deixando 242 mortos e 636 feridos.
