Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quarta-feira (20) o resultado da pesquisa que aponta o aumento do trabalho infantil no Brasil entre 2019 e 2022. No ano passado, 1.881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes.
O levantamento é feito desde 2016, quando foi identificado pelo IBGE 2.112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1.758 milhão. Devido a pandemia, novos dados não foram divulgados nos anos de 2020 e 2021.
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.
De crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos.
O IBGE estima que no país, 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022. A diferença desse número para o universo de jovens classificados como em situação de trabalho infantil (1.881 milhão) se dá porque nem todas as atividades nessa faixa etária são consideradas trabalho infantil.
De acordo com a legislação brasileira, até os 13 anos é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
