Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Em seu retorno à capital federal, Lula irá manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo, especialmente no Ministério da Justiça, que seguirá com Flávio Dino no comando somente até o dia 8 de janeiro.
A substituição de Dino é um dos temas de definição imediata com os quais Lula precisará lidar. O atual titular O atual titular da pasta da Justiça só tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro, mas Lula afirmou que ele permanecerá no governo na primeira semana de 2024 para participar da cerimônia de um ano dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília.
O presidente então, pretende reunir os chefes dos três poderes e um bom número de governadores para simbolizar o triunfo das instituições democráticas. Entretanto, governadores de oposição devem desfalcar o evento sob alegações de férias, viagens a trabalho e até falta de convite.
Lula voltará a definir um novo ministro da Justiça. Sem um sucessor, as disputas internas dentro do governo para emplacar o substituto de Dino se intensificaram. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é favorito ao cargo até o momento, porém existem grupos divergentes na Esplanada dos Ministérios que ainda tentam convencer Lula a indicar alguns nomes tais como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann ou ainda, o presidente do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.
Inclusive, Jaques Wagner, também entrou na disputa para assegurar o nome de Wellington César Lima e Silva, que atualmente ocupa Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Mas, apesar das movimentações, os interlocutores do presidente afirmam que Lewandowski só não será ministro da Justiça se não quiser.
No Ministério Público, a medida provisória ministrada por Fernando Haddad, pretende retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas foi mal recebida pelo Congresso, pois os senadores prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e garantem que o Palácio do Planalto sofrerá resistência desde a largada.
A reação negativa se deve, dentre outros motivos, ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o benefício aos setores que mais empregam até 2027 e ainda terem derrubado o veto de Lula à medida.
A reoneração da folha é mais uma das medidas formuladas pela equipe de Haddad para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano.
Lula sancionou com vetos nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Um dos trechos vetados tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação da proposta. Essa medida foi duramente contestada pelo governo enquanto a LDO tramitava no Congresso, por retirar do presidente o poder de definir o fluxo de liberação das emendas.
Há a expectativa de que a Esplanada dos Ministérios passe por mudanças ainda este ano para corrigir as rotas do governo. Interlocutores de Lula, no entanto, afirmam que uma reforma mais ampla, com mudanças em várias pastas, não deve ocorrer já no início do ano, a principal troca dever ser feita apenas no Ministério da Justiça.
