Foto: GovBR
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem despertado preocupações no Congresso Nacional devido à tendência de unanimidade em suas decisões, levantando suspeitas de alinhamento de interesses entre membros da diretoria colegiada. A agência, conhecida por sua atuação técnica na regulamentação de produtos e serviços, agora enfrenta questionamentos sobre a inclusão apenas de temas consensuais na pauta de votações.
Na última ata de 2023, por exemplo, 62 temas foram decididos por unanimidade, enquanto apenas um foi decidido por maioria de votos. Parlamentares expressaram preocupação com a possível distorção do princípio da colegialidade, questionando a utilidade de um órgão colegiado se apenas questões pré-acordadas são pautadas.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destacou a necessidade de investigação, sugerindo a possibilidade de uma CPI para esclarecer os acontecimentos. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apoiou a investigação pelo Ministério Público, enquanto o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a apuração rigorosa das denúncias, ressaltando que tais situações colocam a democracia em risco.
O caso Paraquat também foi mencionado nos bastidores da Anvisa, com relatos de que o presidente Antonio Barra Torres teria influenciado outros diretores na liberação do agrotóxico, posteriormente retirado do mercado devido a riscos à saúde. Além disso, a agência enfrenta críticas devido a casos de assédio, levando o Ministério Público a abrir uma investigação.
A Anvisa ainda não se manifestou sobre as denúncias, mas o clima de medo e intimidação entre os servidores foi relatado, destacando o aumento nos casos de afastamento por atestados psiquiátricos. A representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ressalta que a prática de assédio na administração pública viola o princípio da moralidade.
A agência enfrenta um momento crítico com questionamentos sobre sua atuação e gestão de pessoas, enquanto os parlamentares buscam respostas para garantir a transparência e a eficiência do órgão regulador.
