Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei (PL) que institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e nas instituições escolares privadas localizadas na capital.
A proposta, de autoria da vereadora Aline Kerber (PSOL), tem como objetivo propiciar às crianças com TEA uma melhora de vida, principalmente no ambiente escolar, garantindo a inclusão e uma educação com maior qualidade, sendo instituído o acesso gratuito a um acessório especifico de grande utilidade à essa parcela da nossa população.
Conforme o texto, protetor auricular é o equipamento adequado e indicado por profissional de saúde competente com a finalidade de minimizar os impactos de ruídos e abafar barulhos excessivos, amenizando a hipersensibilidade aos sons para evitar crises e perturbações decorrentes do TEA.
Entre os motivos expostos no texto, está que uma das dificuldades mais graves que um aluno autista enfrenta nas escolas regulares é a integração sensorial, já que a forma como ele percebe o mundo e processa as informações sensoriais dentro de cada ambiente é diferente das outras pessoas. O texto aponta ainda que as escolas, em sua maioria, possuem sinais estridentes como sinal sonoro. Assim, as crianças com TEA podem ter seu desempenho e convívio seriamente afetados.
A autora da proposta lembrou ainda que devido a hipersensibilidade aos sons, barulhos e ruídos podem provocar choros e instabilidade emocional e comportamental.