Foto: Arquivo / Agência Brasil
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Terão direito ao pagamento os beneficiários que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, cita o decreto.
A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia. Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.
Confira o calendário de pagamento:
