O número representa mais que o dobro de 2019, quando 4,8 mil presos receberam o benefício | Foto: Neiva Motta / Susepe
De acordo com a secretaria de sistemas penal e socioeducativo do estado, mais de 9,8 mil apenados obtiveram a remição de pena através do estudo em 2023 no rio grande do sul.
O número representa mais que o dobro de 2019, quando 4,8 mil presos receberam o benefício. O preso tem direito à redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudos, que podem ser divididas em, pelo menos, três dias, segundo o artigo 126 da lei 12.433, sancionada em 29 de junho de 2011.
Segundo a secretaria, as matrículas das pessoas privadas de liberdade cresceram 78,2% entre março de 2021 e março de 2023. Para o regime fechado, a taxa de ampliação foi de 26,4% no período, atingindo, em março do ano passado, 2.741. Em relação às pessoas em prisão provisória, a elevação foi de 81,6%.
Já para os regimes semiaberto e aberto o incremento de matrículas foi, respectivamente, de 1.102,7% e 600%. O número de professores vinculados aos neejas prisionais também aumentou no período em mais de um terço, subindo de 268 para 366, o que impacta na oferta de ensino.
Outro fator que sugere melhora na qualidade e a expansão do incentivo ao estudo é a queda do número de alunos evadidos da educação formal. Entre 2019 e 2024, o governo do estado firmou diversos termos de cooperação para oferta de ensino superior às pessoas privadas de liberdade, concedendo atualmente 46 bolsas de estudo.
