Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o...
Leia mais
Categoria: Notícias
Sétimo lugar no ranking brasileiro da categoria, João Boeira se prepara para a Claro Cup de Pádel
Padelista há 22 anos, João Boeira se prepara para mais um campeonato em sua carreira, a Claro Cup...
Leia mais
Inauguração do Largo General Geraldo Antonio MIOTTO, em Porto Alegre (RS)
O Largo General Geraldo Antonio Miotto será inaugurado na próxima segunda-feira, dia de 06 de...
Leia mais
PF regulariza 841 imigrantes em mutirão de atendimento em Porto Alegre
A Polícia Federal regularizou a permanência no Brasil de 841 estrangeiros que aguardavam...
Leia mais
Prazo para solicitar replicação do Enem termina nesta sexta-feira
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por...
Leia maisDESTAQUES DO DIA
- Defensoria Pública firma acordo com Prefeitura de Porto Alegre para isenção da conta de água a afetados pelas enchentes
- Corredor humanitário na entrada de Porto Alegre é ampliado
- Após revisão, governo do RS reduz número de cidades em estado de calamidade
Após revisão, governo do RS reduz número de cidades em estado de calamidade![]()
![]()
O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número, que anteriormente era de 397, passou para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (13).![]()
![]()
Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Em resumo, é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, causando sérios danos à comunidade afetada. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias.![]()
![]()
O texto lista ainda 320 municípios em situação de emergência. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada. ![]()
![]()
Para ter acesso ao aporte de recursos, o município precisa apresentar um documento explicitando quais foram os danos e o que precisa ser feito. ![]()
![]()
De acordo com o decreto, a decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos. É considerado ainda que “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”.![]()
![]()
Em 1º de maio, o governo estadual declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas, esta medida está mantida. ![]()
![]()
📲 Confira a matéria completa, assim como a lista das cidades, em nosso site pelo link na bio.![]()
![]()
📸 Reprodução / Força Aérea Brasileira![]()
![]()
#enchenters #calamidadepublica #situacaodeemergencia
🚨 A PRF alerta que, devido à subida do nível da água dos rios Jacuí e Guaíba, a qualquer momento poderão ser bloqueados totalmente os dois sentidos da BR-290 entre o km 96 (pontes do Guaíba) e o km 107 (viaduto de Eldorado do Sul). Enquanto a água permitir, liberaremos a passagem de forma precária.![]()
![]()
📸 PRF / Divulgação![]()
![]()
#prf #estradars #enchentenors