O governador do Estado, Eduardo Leite, não poderia adotar melhor medida do que destinar R$ 1 bilhão e 200 milhões para obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul.
Ao mesmo tempo, vai alterar os critérios de repartição do imposto com os municípios. Indicadores ligados ao desempenho em educação serão incorporados ao cálculo de divisão do ICMS, reconhecendo as prefeituras que mais se empenharem na tarefa tão valiosa.
Termômetro
A votação do relatório da CPI no plenário do Senado medirá a força do presidente Jair Bolsonaro. Havendo aprovação, as conclusões serão enviadas ao Ministério Público que analisará os itens. Se encontrar argumentos sólidos, encaminhará ao Poder Judiciário para abertura de processos.
Por enquanto e como ocorre nas demais CPIs, as versões dos que depuseram valem mais do que os fatos.
Fichas carimbadas
O erro inicial foi a escolha de Omar Aziz para presidir a CPI. O senador e familiares foram alvos de operação da Polícia Federal que investigou desvios de R$ 100 milhões no Amazonas durante o auge da pandemia. Sua mulher foi presa.
Quanto ao relator, o famoso Renan Calheiros, acumula 25 processos no Supremo Tribunal Federal.
O que se espera
O Senado aprovou, quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto segue agora para promulgação, em sessão do Congresso Nacional ainda a ser marcada.
Agora, falta sair do papel e entrar na prática para diminuir os incômodos que se acumulam aos milhares todos os dias, tornando-se combustível de indignação geral. O estoque de paciência se esgotou há tempo.
Protesto
Em pronunciamento na quarta-feira, o senador Alvaro Dias manifestou solidariedade com Diogo Castor de Mattos, procurador da República no Paraná, após o Conselho Nacional do Ministério Público decidir pela sua demissão. Mattos foi condenado à perda do cargo por ter contratado um outdoor em defesa da Operação Lava Jato, da qual fez parte.
Dias defende que a demissão surreal precisa ser revertida por considerá-la desproporcional. Argumenta que “o suposto ato funcional imputado ao magistrado foi realizado fora do exercício da função pública”.
Funções fundamentais
No momento em que o carrossel dos partidos políticos se move, cabe lembrar: existem para serem representativos e coerentes e não abrigo de ambições personalistas, fisiologismo carreirista e eleitoreiro.
Ordem dos fatores
Professores em cursos de administração pública têm utilizado uma frase de Roberto Campos para promover discussões: “A ilusão fatal do socialismo é pensar que se pode apressar o momento da recompensa, encurtando o momento do esforço”.
Não custa lembrar
A família Rockefeller tem um lema. É longo, mas útil: “O melhor negócio é uma empresa de petróleo bem administrada. O segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada. Se além disso a empresa tiver monopólio, só pode ter prejuízos se houver engenho e arte.”
Não dá para esquecer
Será que alguém tem saudades de quando o custo de vida subia 30, 40 e até 80% ao mês? Do tempo em que os preços aumentavam mais de 1% ao dia e a taxa anual passava de 2.000%, como ocorreu na década de 1980?
Seria um erro imperdoável a perda da memória daquele período.
Há 35 anos
A 21 de outubro de 1986, foi concluída a elaboração do Plano Cruzado 2. Previa o descongelamento dos preços de remédios, leite, pães, açúcar, massas, tarifas de luz, água, telefone e combustíveis. Em 60 dias, a inflação mensal saltou de 1,90 para 11,65 por cento.
Vem de longe
O imperador Dom Pedro II costumava anotar os conselhos dados à Princesa Isabel, sua filha. Um deles: “Os ministérios gostam de apresentar às Câmaras orçamentos em que não haja déficit. Para isso, calculam as despesas muito abaixo e depois vão suprindo por meio de créditos que, mesmo por causa desse cálculo errado, estabelece brechas. Deves estudar esse mecanismo e evitar semelhantes ilusões e concorrer para maior economia, que consiste em gastar pouco e de modo produtivo.”
