O Brasil enfrenta, nos últimos meses, um problema adicional: a falta de confiança nas urnas eletrônicas. Liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, o movimento se torna mais forte.
Começo equivocado
O Tribunal Superior Eleitoral costuma fazer um teste de segurança nas urnas. Quinta-feira, divulgou as regras, incluindo a ampliação de 10 para 15 no número de participantes. Criado em 2009, a verificação disponibiliza os programas para serem examinados e conferidos por especialistas, instituições acadêmicas e órgãos públicos.
Limite inexplicável
O Brasil tem 150 milhões de eleitores e só 15 vão acompanhar o teste para saber se o processo é confiável, se pode haver fraude ou invasão de hackers. Aí está um equívoco inexplicável. O número deveria ser muito maior.
Há o que esconder?
Deveria o Tribunal ter tomado a iniciativa de divulgar, amplamente, quando surgiram as primeiras dúvidas. Por exemplo, fazer uma demonstração do funcionamento da urna em rede nacional de televisão para comprovar a segurança. Mais: a apresentação poderia ficar gravada em seu site para que qualquer pessoa pudesse acompanhar. Agindo de forma equivocada, a Justiça Eleitoral perpetua dúvidas.
Pedra no meio do caminho
A próxima campanha eleitoral enfrentará um obstáculo que especialistas em Informática tentam transpor e não conseguem: a disseminação de desinformações pelas redes sociais. Muitos candidatos preparam estruturas só para disparar desmentidos.
Diminui a burocracia
O Diário Oficial da União publicou, sexta-feira, a medida provisória que facilita a abertura e a gestão de empresas. Um passo a mais para incentivar a retomada do desenvolvimento. Deverá também melhorar a posição do Brasil no Doing Business, ranking do Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em cada país. O Brasil ocupa a 124ª colocação entre 190 países avaliados, segundo o último relatório, divulgado em 2019.
Sistema menos complicado
Uma das medidas que vão beneficiar os empresários: a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica com único número de inscrição fiscal. Pelas regras anteriores, uma empresa precisava ter inscrições separadas nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Entre baforadas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu, semana passada, sobre a cobrança de impostos sobre o tabaco. A Organização Mundial da Saúde recomenda maior percentual na tributação para elevar o preço final. Não adiantará muito. A falta de recursos para o policiamento nas fronteiras permite a entrada de cigarros made in Paraguai. Custam a metade e, pela utilização de fumo com excesso de pesticidas, atingem mais rapidamente os pulmões.
Bons ventos
Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, com base em dados da Receita Federal, mostra que foram criados 2 milhões e 100 mil pequenos negócios no primeiro semestre. O número é 35 por cento superior ao registrado no mesmo período de 2020.
Prestigiado
O juiz Lucas Faber Rosa foi nomeado juiz instrutor no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, responde pela Vara Única da Comarca de Abelardo Luz, Santa Catarina.
Panela de pressão
Cinco mil policiais protegerão o Congresso Nacional no dia 7 de setembro. O Ministério Público classifica como ilegal a ida de policiais militares da ativa sem ser para atuar na segurança, mas como manifestantes.
Zona de alto risco
A frase ouvida com frequência cada vez maior: “Parece que tudo está com preço de aeroporto.”
Correndo atrás dos culpados
Instalada a 17 de março, seguem esta semana os depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga os aumentos exorbitantes dos preços de medicamentos e insumos usados contra a pandemia. Está difícil encontrar o fio da meada. Oportunistas em meio à tragédia são também especialistas em arrumar desculpas.
Definição precisa
A inflação funciona como uma tributação invisível: reduz o poder de compra e detona as economias.
Para sair da crise
O setor hospitalar privado, com dívida de R$ 70 bilhões, espera a sanção do Projeto de Lei 5413/19, que cria o programa de recuperação dos estabelecimentos de saúde. O texto concede moratória de um ano, parcelamento, mas a contrapartida é que os hospitais ofereçam atendimento gratuito a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Perda
Para homenagear os 90 anos do ex-governador e ex-senador Pedro Simon, mais de mil pessoas, vindas de todas as regiões do Estado, lotaram o salão do Capão da Canoa Futebol Clube a 1º de fevereiro de 2020. Seu filho Thomaz emocionou a todos pela manifestação de carinho. Relembrou fatos da infância e da fase do crescimento, tendo o pai como grande exemplo. Sábado, subitamente, Tomaz nos deixou.
Esquentam bolsos dos governos
Durante a temporada prolongada de frio, os consumidores pagam de 26 a 37 por cento de tributos na compra de cobertores; acrescentam-se 48 por cento na nota fiscal do aquecedor de ambiente; 48 por cento no casaco de moletom e 34% no cachecol.
Omissão
Em nenhum momento ocorreu aos autores de propostas da reforma tributária diminuir a quantidade de horas necessárias nas empresas para apresentação de informações aos governos federal, estaduais e municipais.
Adicional
O custo dos tributos não se restringe aos valores repassados aos cofres públicos. Refere-se também a todos os aspectos formais e burocráticos que os contribuintes têm de cuidar por determinação legal. O estudo sobre os acréscimos se iniciou há 30 anos no mundo e só em 2001 no Brasil. Uma legislação mais racional poderia economizar recursos, reduzindo o Custo Brasil.
Vínculo forte
Hoje, completa-se uma semana da reunião do Fórum Nacional de Governadores. O item 1 da pauta era a escalada da crise entre os poderes. Os resultados esperados não apareceram. Havia condições de os entendimentos avançarem. Uma delas: Bolsonaro se elegeu em 2018 com o apoio de 15 dos 20 governadores no segundo turno.
Contrassenso
É inadmissível que parte da população recuse a vacina contra a Covid-19, negando os comprovados benefícios da Ciência.
Governo exige resultados
Os lucros das empresas estatais chinesas dispararam 92% nos primeiros sete meses deste ano, mostraram dados oficiais divulgados sexta-feira. Significam 430 bilhões de dólares. As que têm prejuízo fecham. As corporações prejudicadas não têm chance aos protestos.
Homenagem
O bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, heroína catarinense reconhecida pelo Livro dos Heróis da Pátria, será comemorado em sessão especial do Senado, às 10h de hoje. O requerimento foi apresentado pelo senador Esperidião Amin e assinado por mais 22 parlamentares. Anita Garibaldi, A Heroína de Dois Mundos, ao lado do seu companheiro, Giuseppe Garibaldi, participou de batalhas tanto na América, quanto na Europa, defendendo o ideal republicano.
Há 55 anos
A 30 de agosto de 1966, após reunião do Conselho de Segurança Nacional, ficou decidido que o governo redigiria o projeto definitivo de uma nova Constituição, sob orientação do ministro da Justiça, Carlos Medeiros. Entrou em vigor a 15 de março de 1967.
