A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi eleita, ontem à tarde, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo.
Nascida em Pelotas, graduou-se pela Universidade Federal da mesma cidade no ano de 1981. Iniciou a carreira em 1985 como pretora na Comarca de Santa Cruz do Sul. Um ano depois, assumiu a função de juíza de Direito em Santa Rosa. Posteriormente, jurisdicionou em Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Exerceu o cargo de juíza-corregedora de 1994 a 1998 e atuou na 160ª Zona Eleitoral de 2000 a 2002. Integrou a Turma Recursal Criminal de Porto Alegre.
Desde 1993, ministra palestras na Escola Superior da Magistratura. Até ser empossada como desembargadora, em 2004, exercia a jurisdição do 2º Juizado da 2ª Vara do Júri.
Foi eleita Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2016-2017.
Longa dor
O jornal espanhol El País publicou ontem extensa reportagem de Marcelo Soares sobre o julgamento dos réus responsáveis pela tragédia da Boate Kiss. O trecho final: “Com uma cultura de segurança reforçada, será mais raro que familiares de outros jovens tenham de perder o sono por nove anos.”
Forte impulso
O Partido Liberal tem hoje a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados. Com a filiação do presidente Jair Bolsonaro, a tendência é aumentar a composição na eleição do próximo ano.
Em 2014, o PSL tinha um deputado federal. A entrada de Bolsonaro promoveu o salto para 52 em 2018.
Abre o leque
Sérgio Moro busca apoio do União Brasil, que resultou da fusão entre PSL e DEM. Pelos primeiros sinais, a possibilidade é positiva.
Intenção e prática
A Lei 12.741/2012 surgiu para esclarecer aos clientes o custo tributário sobre produtos e serviços. As empresas devem divulgar a tributação estimada em suas notas fiscais para os consumidores finais. Apesar da boa vontade do governo em querer dar transparência, os impostos no país são uma misturada só.
Obstáculo
Deveria haver a discriminação de sete tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins, IOF e Cide. Para piorar, PIS e Cofins podem ser cumulativos ou não, dependendo da empresa, complicando o cálculo. A International Fiscal Association (IFA) considera o sistema mais complexo do mundo.
Vem de longe
Não é assunto novo. O escocês Adam Smith, em 1776, e o alemão Fritz Neumark, no século passado, indicavam a transparência entre os princípios universais da imposição tributária.
Onde funciona
Nos Estados Unidos, o imposto sobre o consumo (Value Added Tax) é acrescentado no momento da compra e aparece destacado na nota fiscal. A prática tem extraordinário efeito pedagógico porque torna visível para o consumidor que ele é, além de sujeito da relação de consumo, contribuinte.
Dois lados
No site da Petrobras, uma jovem pergunta: “O que recebemos hoje por litro de gasolina vendido no posto?” Resposta: R$ 2,33 é a parte que cabe à estatal.
Significa dizer que “o problema do preço final não é nosso”. Tema indispensável na próxima campanha eleitoral.
Sim ou não?
A manutenção das emendas parlamentares será outro assunto inadiável na campanha. Candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados precisarão responder: a distribuição de parcelas do orçamento a currais eleitorais deve se manter ou a tarefa cabe apenas ao Executivo?
Fila na porta
Daniel Webster foi secretário de Estado norte-americano entre 1841 a 1843 e de 1850 a 1852. Uma de suas funções era receber pedidos de correligionários que pretendiam obter vagas e outros privilégios. Na maioria das vezes, era forçado a atender. Ao final da convivência na Casa Branca, fez uma declaração que entrou para a História: “No topo, sempre há um lugar.”
O vírus se espalhou pelo mundo.
Não volta ao normal
Decisão do governo de Santa Catarina: a temporada de verão nas praias será com barreiras sanitárias, testagem e muita fiscalização.
