85 anos em defesa da liberdade
Sábado, a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) completou 85 anos. No mesmo dia, assumiu a nova diretoria executiva presidida por José Nunes, tendo como vices Jurema Josefa e Vilson Romero. Houve também a posse do Conselho Deliberativo após a reeleição de Batista Filho como presidente.
Foi o ponto culminante do processo iniciado há mais de um mês, sob coordenação da Comissão Eleitoral, da qual fizeram parte Luiz Carlos Vaz, Flávio Dutra, Thamara Pereira, Tiago Pintaúde e presidida por este colunista.
Sob aplausos
Luiz Adolfo Lino de Souza encerrou o mandato de três anos na presidência da ARI com amplo reconhecimento de todos os associados. Reafirmou os compromissos assumidos a 19 de dezembro de 1935 pelo primeiro presidente, Erico Verissimo, e os demais que ocuparam o cargo. Mesmo com a pandemia, Luiz Adolfo manteve a Associação em plena atividade.
Experiência e bom senso
O presidente do Conselho Deliberativo da ARI, Batista Filho, em seu pronunciamento, declarou: “As redes sociais surgiram da capacidade criativa do gênero humano. Vieram para servir, para facilitar os instrumentos de comunicação e para melhorar o nível de bem estar das pessoas. Talvez, pela falta de adaptação ao fantasma da novidade, elas muitas vezes parecem ser a rede anti-social com o uso para manifestações egoístas, individualistas, gerando afastamentos e desencontros. Quem faz o mau uso, baseado na desinformação ou na má-fé, criando e difundindo fake news, não é um jornalista, mas um falsário.”
É tradição
A cada final de ano, a Assembleia Legislativa atropela votações. Agora, o foco se concentra nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O projeto do Executivo quer manter a majoração que vigora há cinco anos.
Dia da votação
O debate de amanhã, na Assembleia Legislativa, ficará mais claro se alguma bancada demonstrar as consequências da redução de alíquotas do ICMS. A grande pergunta é se chegará ao consumidor final. Exemplos anteriores comprovam: o benefício costuma ficar no meio da cadeia produtiva.
Tiro n’água
Se a maioria dos deputados disser não às alíquotas aumentadas, a situação da Secretaria da Fazenda vai se agravar mais. Caso seja aprovado o projeto, também não vai tirar o Rio Grande do Sul do fundo do abismo. Falamos sobre quem deve 100 bilhões de reais. O total equivale a mais do que duas arrecadações anuais. Portanto, não será desta vez que o Estado sairá do caminho de dificuldades que começou a percorrer há mais de 40 anos.
Para não perder dinheiro
Setenta por cento dos prefeitos do Estado são favoráveis à aprovação do projeto do governo, que mantém elevadas as alíquotas do ICMS. Resultado de levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Não é para menos: recebem 25 por cento da arrecadação total. Com a corda no pescoço, não podem abrir mão de receita. Por isso, pressionam os deputados.
Receita: descruzar os braços
A recuperação do Estado depende de um longo trabalho que não pode se cingir às derradeiras sessões do Legislativo. Exige conhecimento, dedicação, comprometimento e debates ao longo de todo o ano.
Começa polêmica
A indústria farmacêutica e o governo federal estão preocupados com possíveis questionamentos judiciais por parte da população que utilizará a vacina e poderá ter alguma reação. Motivo pelo qual o presidente Jair Bolsonaro reforça que não haverá obrigatoriedade e deverá ser assinado termo de responsabilidade. Ainda que aparentemente chocante, é a prática rotineira nos hospitais em que pacientes se submetem a tratamentos.
Destino da arrecadação
O Regime Geral da Previdência Social absorverá 712 bilhões de reais do orçamento federal de 2021. Para o pagamento de pessoal e encargos sociais serão 363 bilhões e 700 milhões. O valor do Ministério da Saúde ficará em 98 bilhões e 900 milhões. Para o Ministério da Saúde estarão reservados 124 bilhões e 600 milhões.
Erraram em tudo
A Previdência foi concebida prevendo que o governo federal entraria com parte das contribuições para constituir um fundo do qual haveria saques para o pagamento das aposentadorias. Os repasses do Ministério da Fazenda não ocorreram. Pior: as contribuições de empregados e empregadores foram retiradas para construção de obras públicas com a promessa de retorno, que nunca ocorreu.
Causa e efeito
Desde 1994, o governo federal gasta mais do que arrecada e se vê obrigado a transferir os recursos necessários do Tesouro Nacional para o equilíbrio do sistema da Previdência.
Depende da circunstância
A Constituição Federal estabelece que os poderes são harmônicos e independentes entre si.
A harmonia depende da velocidade do vento. Há períodos em que as ondas sobem e a nau sacoleja. Quanto à independência, não são poucos os parlamentares que abrem mão de princípios e convicções, no guichê do Ministério da Economia, para liberar emendas parlamentares.
Fujões
Até a metade do século passado, professores diziam nas salas de aula que fazer previsões consiste em dizer o que vai acontecer e depois explicar o equívoco.
Hoje, em relação aos institutos de pesquisas eleitorais, não repetiriam a frase. Erram até não poder mais e, conhecidos os resultados, não se apresentam para justificar.
Não reagem
Surpreende o silêncio com que todos os Estados receberam a decisão do governo federal que aceita pagar em longas prestações os 58 bilhões de reais pelo não ressarcimento da Lei Kandir, desde o final da década de 1990. O total da dívida, segundo economistas credenciados, vai a 980 bilhões de reais.
Força do poder central
A dívida da Lei Kandir se originou na isenção de impostos estaduais a favor de exportadores de produtos primários minerais e agrícolas, que deveria ser compensada pela União. Seguiram-se incontáveis cobranças e múltiplas negociações, sempre manipuladas por Brasília, até chegar à fórmula inaceitável adotada agora. Representa um esbulho ao interesse das populações dos Estados.
Opostos se unem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a formação de bloco com 11 partidos para disputar a mesa diretora na sua sucessão. Reúne PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PC do B, PSDB e PSL. Ao todo, 269 parlamentares compõem o grupo, que mantém divergências programáticas há muito anos. O nome do candidato não foi definido. Talvez ocorra sorteio…
Mudou
A partir de agora, quando a Novonor surgir no noticiário, caberá lembrar: trata-se da Odebrecht. A mudança é resultado da transformação empreendida nos últimos cinco anos pela empresa que entrou no jogo corrupto do poder e se deu mal.
O grupo tem 25 mil empregados e seis empresas nas áreas de engenharia e construção, mobilidade urbana e rodovias, petróleo e gás, mercado imobiliário, petroquímica e indústria naval.
Próxima necessidade
Até as eleições de 2022, laboratórios da seriedade tentarão produzir vacinas contra desperdícios e desvios do dinheiro público.
Espetáculos
Este mês haverá chuva de estrelas, eclipse e encontro entre planetas. De certa forma, substituirão a queima de fogos, proibida para que não ocorram aglomerações.
Há 35 anos
A 21 de dezembro de 1985, o presidente José Sarney revogou a primeira lei de cotas para ingresso no ensino superior. Dava prioridade aos filhos de proprietários de terras em faculdades de Agronomia e Medicina Veterinária. Aprovada a 3 de julho de 1968, teve a legalidade contestada 17 anos depois.
