Derraparam mais uma vez
Este colunista reafirma o que já escreveu: a crise financeira do governo do Estado do Rio Grande do Sul e o debate sobre alíquotas do ICMS não podem ser comprimidos em três ou quatro sessões plenárias da Assembleia Legislativa. É preciso aprofundar todas as questões, o que exige transparência e dá trabalho.
A solução encontrada ontem pelos deputados estaduais fica na superfície. Pouco ou nada resolve sobre a situação calamitosa.
Não adianta se iludir
A crença de que as reformas vão resolver os problemas do setor público brasileiro não passa de fantasia.
Os legislativos precisam afixar uma tabuleta na parte externa com o aviso: aqui, a sauna funciona.
A maioria dos parlamentares desidrata os projetos vindos do Executivo com medo de desagradar as bases eleitorais.
Percentuais desmontam versões
Um exemplo de que o Congresso está desconectado da realidade: não percebe que, nos últimos seis anos, o país está em crise. A publicação Panorama Global, do Fundo Monetário Internacional, mostra que o Produto Interno Brasileiro andou mal. Eis as variações: mais 0,5 por cento em 2014; menos 3,5 por cento em 2015; menos 3,3 por cento em 2016; mais 1,3 por cento em 2017; mais 1,1 por cento em 2018; mais 1,1 por cento em 2019 e menos 5,8 cento este ano.
Pelo lado equivocado
O Senado examina uma proposta de reforma tributária e a Câmara dos Deputados, outra. Ambas têm o apelo de pequena simplificação de impostos, mas na prática acabariam elevando os preços para o consumidor final. É o principal motivo para rejeição.
Peso inadmissível
Se a reforma for aprovada, provocará impacto direto no aumento da inflação, porque o maior ônus tributário acabará repassado pelos empresários aos preços finais. A educação ficaria mais cara, assim como saúde, habitação, entre outros itens. O mesmo aconteceria com alimentos, principalmente os cultivados por produtores que se registraram como pessoas físicas. Acabariam sendo equiparados às pessoas jurídicas para fins tributários.
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, prevê: cerca de 1 milhão de pequenos produtores seriam afetados.
Quem vai puxar o freio?
Diante dos dados de endividamento do setor público, agravados pela pandemia, conclui-se: o país não está mais à beira do abismo, mas começa a rolar ladeira abaixo.
Vassourada
A investigação denominada QG da Propina levou ontem à prisão o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, fechando o círculo. Todas as esferas do poder na ex-Cidade Maravilhosa e no Estado foram acusadas de corrupção. Pobre da população na terra sem lei…
Novo mandato
Durante assembleia da Associação Riograndense de Imprensa, realizada no último sábado, houve a eleição por unanimidade da Comissão de Ética da entidade, indicada pela direção do Conselho Deliberativo. Foram empossados: Roberto Brenol de Andrade, Alexandre Gadret, Marcelo Rech, Cláudio José Silveira Brito, Ciro Machado, Joabel Pereira e este colunista.
Lista vai longe
A coluna de ontem registrou que 77 partidos políticos têm a esperança de obter registro na Justiça Eleitoral. Leitores pediram para conhecer alguns. Aqui estão dez: Aliança pelo Brasil, Reação Nacional Conservadora Brasileira, Real Democracia Parlamentar, Partido Alternativo do Trabalhador, Partido da Reforma Agrária e Urbana, Partido das Sete Causas, Partido da Defesa Nacional, Movimento Cidadanista, Partido Democrático dos Servidores Públicos e Tribuna Popular.
Há 65 anos
A 23 de dezembro de 1955, o presidente interino da República, senador Nereu Ramos, renovou por mais 30 dias o estado de sítio, alegando “a comoção intestina grave com característica de guerra civil no país”. O movimento político-militar tinha começado a 11 de novembro e buscava garantir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart como presidente e vice da República. O cenário se tornou mais conturbado com o impedimento do presidente Café Filho. A crise só foi superada a 7 de janeiro de 1956, quando o Tribunal Superior Eleitoral proclamou o resultado das urnas.
