Dinheiro foge pelo ralo
À 1h e 35min da madrugada de sábado, o placar eletrônico Sonegômetro atingiu 450 bilhões de reais. Sua função: calcular o total de tributos que deixou de entrar nos cofres públicos de todo o país, desde 1º de janeiro deste ano. O site é: quantocustaobrasil.com.br.
Na manhã desta segunda-feira já se aproximava de 454 bilhões.
Sonegação fiscal se caracteriza pela omissão do pagamento de algum tributo ou a indicação de informações falsas na contabilidade.
Tem credibilidade
Criado em 2013 pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Sonegômetro tem apoio do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação entre outras entidades de reconhecida credibilidade.
Fio da meada
Analistas internacionais avaliam que o crime de sonegação tem como principais causas a complexidade do sistema tributário e a carga excessiva das alíquotas.
Diferença
Além da sonegação, existe a inadimplência, cujo total os governos temem calcular. Ocorre quando pessoas físicas e jurídicas declaram o débito de tributos, mas deixam de fazer o pagamento. Costumam alegar dificuldades financeiras ou falta de planejamento.
Dispara
Quando há referência à sonegação, torna-se necessária a comparação. O placar eIetrônico impostometro.com.br registrava, às 8h e 40min desta segunda-feira, 1 trilhão e 461 bilhões e 656 milhões de reais. Valor arrecadado pelos cofres públicos no país a partir de 1º de janeiro deste ano.
Resumo
Em torno de 16 mil candidatos a prefeituras e 50 mil às câmaras se lançarão em busca dos votos de 147 milhões 900 mil eleitores. A maioria dos municípios vive em situação de insolvência fiscal.
É quase certo que haverá desrespeito às normas de distanciamento e falta de uso de itens de biossegurança. Tomara que não resulte num show de abstenções depois de os partidos gastarem 2 bilhões de reais do Fundo Eleitoral.
Várias
Às vésperas das campanhas eleitorais, vale lembrar o dramaturgo alemão Bertolt Brecht, que viveu de 1898 a 1956: “A verdade tem cinco lados. A de quem diz, a de quem ouve, a versão embelezada pela comunicação, a verdade que varia com o momento e a resultante de todos esses vetores”.
Este conhece
“Não falta dinheiro, falta inteligência governamental na alocação de recursos públicos”. Conclusão de Salim Mattar que, de março de 2019 a agosto de 2020, foi secretário especial de Desestatização e Desburocratização, com status de ministro. Voltou a Belo Horizonte para comandar a Localiza, maior empresa locadora da América Latina com 325 mil veículos, 10 mil e 900 funcionários, 608 agências em 40 cidades.
Desinteresse
A pandemia provocou esquecimento: o Congresso Nacional, a quem cabe analisar e aprofundar as reformas tributárias e administrativas, prefere ficar de braços cruzados, cultivando o ócio.
Supõe-se que os parlamentares saibam sobre a importância das iniciativas.
Inovador
Está sendo lançado “Samuel Wainer, o Homem que Estava Lá”, biografia do personagem que revolucionou o jornalismo brasileiro e testemunhou eventos decisivos do século passado. Fundador da Última Hora, valorizou profissionais e criou design arrojado. Como defensor do presidente Getúlio Vargas, enfrentou sucessivas batalhas contra Carlos Lacerda.
A autora do livro é Karla Monteiro com edição da Companhia das Letras.
Mais uma tradição que se vai
As facilidades que a tecnologia proporciona têm contribuído para que as plataformas liderem as vendas de livros no país. É a principal causa para o fechamento de parte das grandes redes de livrarias. Inclui a Saraiva e a Cultura.
Fórmula conveniente
A partir da metade da década de 1990, o mundo começou a tentar decifrar o enigma: como a China pretendia conciliar as privatizações e a abertura econômica para o capitalismo com o regime ditatorial. Sem dar atenção aos comunistas históricos, mantém as esferas econômica e social se movendo em torno de um eixo político firme como uma rocha.
Sem balança para medir
A história da administração pública brasileira acumula incontáveis desmandos. Um exemplo é a tomada ilimitada de empréstimos durante décadas por Municípios e Estados. Quando ocorrem excessos e a corda aperta, buscam socorro no governo federal, que firma acordos de renegociação. O endividamento, porém, segue como antes, até que novamente soe o alarme da falta de dinheiro.
Ficou na tentativa
Na tentativa de pôr um freio na gastança, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou, a 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo limites. Poucos meses depois, surgiram autores de uma lei não escrita capaz de burlar a pretendida responsabilidade, continuando a queima do dinheiro público.
A dívida do setor público ultrapassa 5 trilhões de reais. Sabe-se quem pagará a conta…
Muito mais cuidado
A situação de Municípios e Estados pode ser comparada a de um condomínio. Os moradores reconhecem que os recursos são limitados e precisam utilizar com eficiência. Se houver erro, cada um pagará pelo adicional. Caso existisse uma confederação de condomínios, capaz de assumir as dívidas de todos, o comportamento provavelmente seria perdulário.
Não adianta só devolver o problema
A grande maioria das causas que levou a sucessivos déficits nos orçamentos do governo do Estado teve aprovação da Assembleia Legislativa. Agora, deputados contrários à reforma tributária não podem, simplesmente, rejeitá-la e dizer que o problema cabe exclusivamente ao Executivo. A busca de soluções precisa ser, usando termo da moda, compartilhada.
À espera de mudanças
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encerrou ontem o segundo dia de reuniões fechadas com secretários e assessores especiais. Aguarda-se a abertura das portas e a divulgação sobre o que fará.
Tomara que surja também um grande acordo com micro e pequenas empresas para geração imediata de empregos.
País no aperto
O primeiro desafio do governo federal em 2021 está muito claro: começar a pagar as despesas sem precedentes que evitaram a fome. Como a maioria do Congresso é contrária ao corte de despesas no setor público, mesmo as supérfluas, sairá da gaveta o famoso recurso mágico do aumento de impostos.
Desconhece o risco
Ao tratar da reforma tributária, a Frente Nacional dos Prefeitos defendeu o ICMS nacional para substituir as normas estaduais. Se a arrecadação ficar centralizada em Brasília, será um péssimo negócio.
Comportamento é o mesmo
“Três coisas levam os homens a se sentirem cativados e dispostos a dar o apoio eleitoral: um favor, uma esperança ou a simpatia espontânea. Volte sua atenção para a cidade inteira. Todas as associações, todos os distritos e bairros. Se você atrair à amizade, terá nas mãos, graças a eles, a multidão restante.”
Trecho de mensagem de Marco Túlio Cícero, escrita há 2.084 anos, para os candidatos ao cargo de cônsul em Roma.
