Fórmula da mordida
Os participantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos divulgaram os componentes da equação que determina o reajuste anual de preços. Somam o Fator Y ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e depois subtraem o percentual do Fator X. É para que todos entendam…
Quem perde
Nosso País insiste em conviver com duas inflações. Uma oficial, que apontou 4,52 por cento no ano passado. Outra atingiu os compradores, sobretudo de produtos alimentícios, que subiram em média 14 por cento. O arroz, por exemplo, teve alta de 76 por cento e o óleo de soja, 100 por cento.
Cabe à Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, descruzar os braços para cobrar e explicar.
Virada
O desembargador Marco Aurelio Heinz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, derrubou, às 14h de ontem, a liminar que suspendia o retorno do sistema de cogestão das medidas sanitárias de combate à pandemia entre governo do Estado e municípios. Com a decisão, a flexibilização dos protocolos sanitários da bandeira preta em todas as cidades pode ocorrer a partir de hoje.
Decisão inicial
Na madrugada de sábado, o juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, tinha suspendido o retorno da gestão compartilhada com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado.
Encaminhamento
O pedido de suspensão da cogestão foi feito na noite de sexta-feira por 10 instituições, incluindo Cpers, CUT, Sindicatos dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos, dos Municipários de Porto Alegre, Associação de Juristas pela Democracia e Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias.
Argumento
O desembargador Heinz expôs: “A cogestão não representa em absoluto flexibilização descontrolada, na medida em que os municípios também devem agir de acordo com a ciência e com as peculiaridades locais, sempre em resguardo da saúde e da vida.”
Chega a ser bizarro
O Brasil garante registro no Livro Guinness dos Recordes: é o único país do mundo que leva a pandemia para o debate político e judicial.
Quadro piora
Enfrentar e vencer a doença tão traiçoeira requer tempo. Levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, divulgado semana passada, mostrou que o tempo médio de internação em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo subiu de 10 para 14 dias desde o começo da pandemia.
Atrasados
A comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha ações de combate ao coronavírus, promoverá audiência pública amanhã para discutir o fornecimento de oxigênio a hospitais públicos e privados no Brasil. Não há nada mais a discutir. A palavra precisa ser trocada por agir.
Surpreendeu
A 22 de março de 1998, o economista José Serra aceitou assumir o Ministério da Saúde. As principais realizações em quatro anos: 1) liderou o programa de combate à Aids, apontado como exemplar pela ONU; 2) foi o mentor da lei de incentivo aos genéricos, possibilitando a queda nos preços dos medicamentos; 3) eliminou impostos federais dos produtos de uso continuado; 4) ampliou as equipes do Programa de Saúde da Família.
Na gangorra
A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central ocorrerá a 5 de maio. Até lá, os analistas continuarão avaliando o cenário. Uma das projeções é que ocorra novo aumento de 0,75 por cento na taxa anual de juros, fazendo chegar a 3,5 por cento, muito próxima de abril do ano passado.
Entre o excesso e a omissão
Institutos de pesquisa, tão atentos aos problemas nacionais, poderiam perguntar: que país teríamos se a Constituição fosse mais enxuta?
São 250 artigos e outros 114 no Ato das Disposições Transitórias, recheados de medidas descabidas, atendendo a grupos de pressão que se instalaram em Brasília durante a elaboração. Passados 32 anos, ainda há muito para ser regulamentado. O que não perceberam em sucessivas legislaturas: Constituição é a base de um sistema político estável, democrático e respeitável.
Transparência garantida
O governador Eduardo Leite tomou a boa iniciativa de produzir um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais no enfrentamento à Covid-19.
Em 250 páginas, detalhou a aplicação dos repasses transferidos ao Rio Grande do Sul no total de 3 bilhões e 50 milhões de reais.
Foram 2 bilhões e 149 milhões para compensação de perdas de receitas; 826 milhões e 10 mil para ações de enfrentamento da pandemia, mais 74 milhões e 900 mil de auxílios ao setor cultural.
Sobrecarga
Nas últimas seis semanas, 42 técnicos das enfermarias pediram para deixar os seus postos por cansaço, estresse e depressão, segundo informação do Sindicato da Saúde de Passo Fundo.
Outra forma de ver a tragédia
“Está tudo saindo como esperávamos? Não”. Pergunta do presidente da Argentina, Alberto Fernández, e resposta dele também. Em entrevista, semana passada, prosseguiu: “Sei que muitos de nós nos sentimos fartos e cansados . O mundo vai ter que conviver com a pandemia. A educar com cuidado, a cumprir protocolos, a cuidar de nós mesmos. A minha maior preocupação continua a ser a saúde, salvar vidas e cuidar da recuperação econômica. ”
Prepara-se para voltar
Por falar em Argentina, o livro escrito por Mauricio Macri, que ainda não foi lançado, já tem 70 mil exemplares reservados. O título é Primeiro Tempo, levando a acreditar que o ex-presidente pretende entrar no jogo mais uma vez.
Denúncia não é julgamento
Em 2018, a Procuradoria-Geral da República acusou Michel Temer de ter recebido propina em troca da publicação de um decreto para prorrogar concessões e beneficiar a empresa Rodrimar, do setor portuário. O passo seguinte foi da oposição, que começou a pressionar pelo impeachment. Sexta-feira, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu Temer das acusações, baseando-se também nos documentos do Tribunal de Contas da União.
Qual o futuro sem leitura?
A Lei 12.244, de 2010, exigiu que escolas públicas e particulares oferecessem até 2020 bibliotecas com, no mínimo, um título por aluno matriculado. Pais e professores poderiam assumir a tarefa de fazer a contagem e tornar as conclusões de amplo conhecimento.
Despertador deve tocar
Dos atuais partidos políticos, 16 precisarão superar a cláusula de barreira em 2022. Uma fórmula é garantir ao menos 2 por cento dos votos válidos, distribuídos em um terço das unidades da Federação. Outra: eleger 11 deputados federais distribuídos em nove estados. Os que não alcançarem ficarão sem acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda obrigatória no rádio e na TV.
Camadas profundas
O problema de muitos políticos é que preferem os discursos de verniz. Quando a população raspa, encontra mais verniz.
