Não tem jeito
União e alguns Estados lembram relações familiares. De um lado, o pai rico e compreensivo. De outro, filhos desregrados e perdulários. O comportamento distorcido se repete há anos.
Quer outra chance
Um exemplo: o governo do Rio de Janeiro entregou quinta-feira ao Ministério da Economia o pedido de prorrogação do regime de recuperação fiscal. Em 2018, assinou documento com prazo de validade por três anos, renovável até chegar a seis anos.
Sem controle
O Rio se comprometeu a adotar medidas de diminuição dos gastos públicos e de aumento da arrecadação para atingir o equilíbrio fiscal, saindo do vermelho. Em troca, deixou de pagar 51 bilhões de reais ao governo federal até abril deste ano. Brasília sabia, desde o começo, que as cláusulas não seriam seguidas. Passados três anos, o Estado não saiu do buraco.
Novela antiga
Há exemplos anteriores: entre 1997 e 1998, o governo federal fez a primeira grande renegociação com 25 estados, incluindo o Rio Grande do Sul. Ficaram fora Amapá e Tocantins. As dívidas foram alongadas e os juros generosamente diminuídos. Em 1999, começou a pressão de Estados para que houvesse novo acordo. O presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu que era impossível, evidenciando que os governadores não queriam cumprir os contratos.
Só no papel
Os compromissos dos Estados, firmados há mais de 20 anos, incluíam o aperfeiçoamento da máquina de arrecadação tributária para evitar a sonegação e a redução dos gastos desnecessários. Mais: ficaram proibidos de fazer empréstimos que excedessem a capacidade de pagamento. O conjunto desagradou e os governadores, como filhos indisciplinados, continuaram a desafiar o pai.
Sem carona
Dirigentes de partidos nanicos e desinformados se surpreendem com a proibição de coligações nas eleições para as câmaras municipais este ano. Antes, eles se valiam da boa votação das siglas com que estavam unidos para superar o coeficiente. Significa o número que determina o total de eleitos a partir da divisão entre votos válidos e vagas em disputa.
Longe do plano inicial
Os que esperavam a reforma administrativa mais ousada e inovadora se decepcionaram. Atribuem o enfraquecimento da proposta, que adequava a estrutura do setor público aos tempos de grave crise financeira, à saída do gaúcho Paulo Uebel da Secretaria de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia.
Fogo alto
Deverá sair entre amanhã e quarta-feira a decisão da executiva estadual do Partido Progressista sobre a disputa surgida em Pelotas. Uma ala defende a candidatura própria de Fetter Júnior à Prefeitura e outra prefere indicar o vice na chapa da tucana Paula Mascarenhas , que concorrerá à reeleição.
Aos poucos
Suspensas desde 18 de março, as sessões plenárias de forma presencial na Câmara Municipal de Passo Fundo foram retomadas na semana passada.
Fechou o cofre
O governo federal deixou de gastar em torno de 700 milhões de reais entre abril e julho. Com os servidores trabalhando em casa, desapareceram as rubricas de diárias, passagens e despesas com locomoção, energia elétrica, cópias e reproduções de documentos, serviços de comunicação em geral e serviços de água e esgoto.
Governos estaduais e municipais deveriam fazer o mesmo levantamento e divulgar.
Há 32 anos
“Queimamos, ano passado, pouco mais do que 200 mil quilômetros quadrados da Amazônia. Nada anormal, a temporada de queimadas repete-se todos os anos.” É o trecho inicial de artigo do jornalista Rodrigo Lara Mesquita, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, publicado a 7 de setembro de 1988 no jornal O Estado de São Paulo.
Mesquita segue: “Milhões de anos de história natural não merecem respeito. (…) Discutir questões ambientais é discutir condições para a sobrevivência do homem, uma espécie como as outras.”
O bombardeio de hoje contra o governo federal não pode omitir que a destruição vem de longe.
Muito antes
O primeiro texto publicado de Monteiro Lobato foi sobre as queimadas. Em 1917, ele enviou uma carta indignada sobre o que era considerado um hábito brasileiro. O mundo convivia com o horror da Primeira Guerra, o que motivou Lobato a fazer uma analogia entre o poder destrutivo das armas e o estrago ambiental provocado pelo fogo em nossos campos e nas matas.
O jornal destinatário, O Estado de S. Paulo, veiculou como artigo. A polêmica que se seguiu estimulou Lobato a escrever outros e a seguir o caminho da Literatura.
Nas ondas da popularidade
O deputado federal Túlio Gadelha, filiado ao PDT e namorado de Fátima Bernardes, é a aposta forte da centro-esquerda para se manter na Prefeitura de Recife, onde está há cinco mandatos. Somam-se dois mandatos do PSB e três do PT.
Sai debaixo
Não dá para deixar de reconhecer que os deputados federais pensam em tudo: tramita na Câmara projeto de lei para definir regras sobre meteoritos que caem no solo brasileiro. Pertencerá ao dono do imóvel, quando for área particular; e à União, ao Estado ou Município se atingir áreas das quais são proprietários.
Votos decisivos
Na eleição de 3 de novembro, os norte-americanos definirão o novo perfil do Senado. Atualmente, conta com 53 republicanos, 45 democratas e dois independentes. O sistema de rodízio é idêntico ao brasileiro. Vão se encerrar os mandatos de 23 republicanos e 12 democratas. Sem maioria parlamentar, o futuro presidente ficará manietado.
Ausência de bússola
A cada começo de campanha eleitoral, uma frase famosa do jornalista inglês Gilbert Chesterton (1874-1936) é lembrada: “Não é a solução que eles não conseguem ver, mas o problema.”
Encaixa-se no perfil de muitos candidatos.
Contramão
O Senado prestou um desserviço, aprovando quinta-feira alteração no Código Nacional de Trânsito que diminui a punição para o excesso de velocidade.
Riqueza da fauna
Estão sendo emitidas 450 milhões notas de 200 reais, com a figura do lobo-guará. Desde 1994, ilustram as cédulas: tartaruga marinha (2 reais), garça (5 reis), arara-vermelha (10 reais), mico-leão (20 reais), onça-pintada (50 reais), garoupa (100 reais). A nota de 1 real, que deixou de circular em 2005, trazia o beija-flor.
Medo justificado
Às vésperas das eleições, prefeitos não querem assumir o ônus de responder por contágios de alunos. É o motivo que leva a empurrarem para o próximo ano a reabertura das escolas municipais.
Festival de agrados ao Chefe
Com a decisão de José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União, de antecipar a sua aposentadoria para dezembro, abre-se a corrida. Muitos querem cair na preferência do presidente Jair Bolsonaro, que indicará o substituto.
Múcio está com 71 anos e a idade para aposentadoria compulsória é 75. Mesmo assim, deixará o cargo.
O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros. O Legislativo indica seis e o Executivo outros três.
Caso da galinha dos ovos de ouro
O governo argentino conseguiu reestruturar sua dívida equivalente a 373 bilhões e 500 milhões de reais com os bancos, que reduziram os juros de 7 para 3 por cento ao ano. Acostumados a negociar com países que vivem na corda bamba, conhecem a regra: cedem um pouco para não perderem tudo.
