Não tira o pé do acelerador
No futuro, quando o presidente Jair Bolsonaro for avaliado, uma característica vai se sobressair: a de concretizar iniciativas em torno das quais os anteriores elaboraram teorias, sustentaram discursos, consideraram necessárias e não passaram daí.
A reforma administrativa, encaminhada ontem, é mais um exemplo. A tributária começará a ser votada em outubro. A essas, soma-se a previdenciária, promulgada em sessão solene do Congresso a 12 de novembro de 2019. Desde a década de 1990, sucessivos governos tentaram inúmeras vezes aprovar e tropeçaram.
Dá para prever
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem na mão o termômetro das votações. Ontem, antecipou-se, classificando como “boa” a proposta de reforma administrativa. É uma sinalização. Mesmo que as corporações pressionem, há tendência de aprovação.
Pesos e medidas
Governo que terminará o ano com dívida em torno de 4 trilhões e 500 bilhões de reais não pode achar que é proibido o debate sobre questões fundamentais.
Agressão aos nossos bolsos
Está sobrando dinheiro em Brasília: no mesmo dia em que o Executivo encaminha reforma para conter despesas, o Senado lançou licitação para contratar 861 funcionários pelo período de um ano. São 14 cargos diferentes. Entre eles: cozinheiro, arrumador, garçom, lavador, auxiliar de serviços gerais, chaveiro e pessoal para apoio administrativo. As funções que demandam mais pessoal são de copeiro (322) e contínuo (312).
Sabemos quem pagará a conta…
Deve, não nega…
O balanço mostrou que o governo do Estado terminou 2019 com 13 bilhões e 700 milhões de reais na coluna de restos a pagar. Foram 7 bilhões e 700 milhões referentes à suspensão do pagamento da dívida com a União. Os demais 6 bilhões incluíram 3 bilhões e 800 milhões da folha do servidores de dezembro e o 13º salário. Somaram-se ainda 2 bilhões 200 milhões de reais em custeio mais investimentos, que incluem fornecedores de produtos e prestadores de serviços contratados.
Vítimas do calote
Cumprido o contrato no prazo e nos padrões de qualidade exigidos, além de pagos antecipadamente todos os impostos, começa uma nova jornada para os empresários: a corrida de obstáculos para tentar receber o que é um direito.
Preço alto
A inadimplência dos governos leva número imenso de empresas a fecharem as portas, muitas vezes sem recursos para honrar demissões e o pagamento de fornecedores. Não há lei que proteja a parte mais fraca da relação.
Comparações
O Produto Interno Bruto no Brasil teve queda de 9,7 por cento no 2º trimestre em relação aos três primeiros meses do ano. A Alemanha também registrou -9,7 e os Estados Unidos -9,1 por cento. Longe do México (-17 por cento) e o Peru (-27 por cento). Nosso país não afundou mais em função do auxílio emergencial.
De favor em favor
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento federal de 2021 no total de 16 milhões e 279 mil reais, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. Para os municípios em dificuldades, os auxílios são disputados.
Na maioria dos outros países, não cabe aos parlamentares a distribuição de dinheiro, que resulta em votos.
Para liquidar fraudes
Fim da linha para falsificação de documentos, sobretudo o registro de identidade, porta de entrada para criação de beneficiários que são fantasmas.
O INSS inicia projeto-piloto com prova de vida por meio de biometria facial de 500 mil segurados.
Riqueza da fauna
A partir desta semana, estão sendo emitidas 450 milhões notas de 200 reais, com a figura do lobo-guará. Desde 1994, ilustram as cédulas: tartaruga marinha (2 reais), garça (5 reis), arara-vermelha (10 reais), mico-leão (20 reais), onça-pintada (50 reais), garoupa (100 reais). A nota de 1 real, que deixou de ser fabricada em 2005, trazia o beija-flor.
Vai ajudar
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto do deputado Tenente Coronel Zucco, que permite parcelar em 10 vezes o pagamento do IPVA no próximo ano.
Num Estado em que é cobrado pedágio nas rodovias, cabe perguntar: para que serve mesmo o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores?
