No aperto e sem opções
Centenas de prefeitos, desde a semana passada, comentam em redes sociais sobre as grandes dificuldades financeiras provocadas pelas quedas nas arrecadações de tributos. Como muitos vão se candidatar novamente em 2024, não querem atrasar os salários de dezembro, ficando mal com o funcionalismo. Foi o que levou à cogitação do uso de vales ou cédulas temporárias.
Provocaram Brasília
A fórmula do jeitinho foi submetida a testes. Alguns prefeitos telefonaram para o Ministério da Economia, fazendo consultas informais. As respostas variaram. Alguns ouviram a recomendação: a leitura do artigo 21 da Constituição Federal que declara ser competência exclusiva da União a emissão de moeda. Outros foram ameaçados: “Tentem fazer isso para ver o que acontecerá…”
Distorção continua
Em dezembro de 1989, o Instituto Gallup divulgou pesquisa quando faltavam dois dias para a eleição presidencial em 2º turno. Collor tinha 44,9 por cento e Lula 44,4. Abertas as urnas, Collor atingiu 53,03 por cento e Lula ficou nos 46,97.
O Gallup, que atuava em 160 países, recolheu a bandeira para manter a credibilidade. Não resistiu à parcialidade dos contratados, de Norte a Sul do país, que se revelaram mais torcedores do que pesquisadores.
Irretocável
O jornalista e político Carlos Lacerda, em seu livro Depoimento, de 1977, escreveu:
“Não tenho raiva dos que se servem do poder, tenho pena. Eles se contentam com os prazeres menores das vantagens materiais, das facilidades, dos luxos, das emulações auferidas do exercício do poder. Mas se abstêm do prazer maior de servir, que é a mais gratificante das sensações oferecidas ao espírito de quem se dedica à vida pública.”
É preciso deixar brigas de lado
Tocou o despertador: o presidente Jair Bolsonaro convidou governadores para lançar hoje o plano nacional de vacinação no Palácio do Planalto.
A soma de esforços no combate à pandemia deve se dar, no mínimo, por senso de sobrevivência.
Resenha de 17 anos
As grandes pandemias enfrentadas pelo mundo: Sars (2003), H1N1 (2009), Mers (2012), Ebola (2014) e Zika (2016). Nenhuma comparável à violência da Covid-19.
Força do verão
Santa Catarina está com 90 por cento dos leitos de UTI ocupados, mas o governador Carlos Moisés não resistiu à pressão: vai liberar, a partir do dia 21, o funcionamento de hotéis e pousadas com 100 por cento da capacidade de atendimento ao público. Será a primeira vez desde o início da pandemia, em março, que a rede poderá ter lotação máxima.
Questão mais polêmica
Sob protestos da classe empresarial, o projeto que trata da prorrogação das alíquotas majoradas do ICMS por mais quatro anos, a partir de 2021, será votado hoje na Assembleia Legislativa. O governo não tem ainda o número suficiente de apoios para aprovar.
Boas iniciativas
Outros projetos na pauta de votações da Assembleia hoje: institui o Código e o Conselho de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul; autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, abrindo possibilidade de acordos setoriais com empresas.
Ano desequilibrado
Ao encaminhar ontem a atualização da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a equipe econômica do governo federal fixou a meta de déficit para 2021 em 247 bilhões e 100 milhões de reais. Fica fora do cálculo o valor dos juros a ser pago para rolar a dívida pública, em torno de 350 bilhões de reais. Mesmo assim, a previsão é otimista e tomara que se concretize. O Congresso Nacional analisa o texto hoje.
Muito abaixo
A polêmica vem desde 1996, quando a Lei Kandir foi aprovada, exonerando as exportações de tributos estaduais. Houve a promessa de regulamentar o ressarcimento pela União dos valores aos cofres das Secretarias da Fazenda, que não andou.
Só ontem a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS. Prevê repasses de 58 bilhões de reais pelo governo federal entre 2020 e 2037. Corresponde a um décimo do que os estados deveriam receber. Mais um calote na história da República.
