Os dois têm razão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhou aliado de peso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que “quanto mais perdulário e irresponsável o governo na política de gasto público, maior o preço que a sociedade paga com o impacto dessa decisão”.
Dívida deve aumentar?
Só administradores irresponsáveis gostam de aumentar a longa lista de empréstimos, deixando a conta para os sucessores. Por sinal, o placar jurometro.com.br registrava, na manhã desta segunda-feira, 240 bilhões de reais. Valor pago pelo governo federal para rolar sua dívida desde 1º de janeiro. Comparando: o orçamento do Ministério da Educação, este ano, é de 103 bilhões de reais.
Incompetência
O estudo Doing Business, do Banco Mundial, mostra que seis países do mundo possuem sistemas tributários mais complexos que o do Brasil. São Venezuela, Bolívia, Somália, Chad, Congo e República Centro-Africana.
Brasília fala em mudanças há mais de 30 anos, mas não sai do lugar. Convivemos com um emaranhado de ineficiências que torna urgente a reforma tributária, um dos fatores básicos para a retomada do crescimento.
Denúncia do marasmo
A declaração de maior impacto das últimas semanas: “O establishment não quer a transformação do Estado. Não deseja a reforma administrativa. Não deseja a privatização. Se tiver privatização, acaba o toma lá dá cá. Acaba o rio de corrupção. O establishment deseja segurança de que as coisas vão continuar do jeito que estão.”
Autor: Salim Mattar, que entregou o cargo de Secretário de Desestatização, do Ministério da Economia.
Constatação clara
Este colunista tem conversado com políticos que passam três dias por semana em Brasília. Uma das declarações mais frequentes: “É preciso entender o ritmo da capital federal que é lento e subordinado aos meandros dos bastidores.”
Foi o que ajudou a afundar o país.
Passará a tesoura
Com todo o poderio de arrecadação, o governo do Estado de São Paulo prevê déficit de 10 bilhões e 400 milhões de reais no orçamento de 2021. Para diminuir o rombo, o governador João Doria entregou à Assembleia Legislativa projeto de lei, prevendo a extinção de dez autarquias, estatais e fundações. Com isso, pretende injetar no cofre 8 bilhões e 800 milhões de reais.
Nadando mal
São Paulo está na faixa intermediária. O déficit orçamentário do Rio de Janeiro no próximo ano será de 26 bilhões; o de Minas Gerais, 17 bilhões e o do Rio Grande do Sul, 7 bilhões e 900 milhões de reais.
Brasil reage
O Ministério da Agricultura não calou e pediu explicações à China sobre suposta contaminação de um lote de frango congelado brasileiro com o novo coronavírus.
Citando a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação e a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Agricultura ressalta que não há comprovação científica de transmissão por meio de alimentos congelados ou de suas embalagens.
Amedrontou
Acreditando no que dizem os chineses, as Filipinas impuseram a proibição temporária às importações de carne de frango do Brasil.
De janeiro a julho deste ano, vendemos 31 milhões e 400 mil de dólares aos filipinos. Cerca de 50 mil e 300 toneladas, o que representa cerca de 2 por cento das exportações brasileiras no período.
Em busca dos motivos
O Rio Grande do Sul terá um exemplo para ser seguido. A partir desta semana, o promotor Fernando Krebs, lotado na área Tributária do Ministério Público de Goiás, mergulha no enfrentamento da questão dos incentivos fiscais. Com o resultado da CPI dos Incentivos Fiscais, realizada pela Assembleia Legislativa, fará uma devassa. A investigação envolverá da legalidade até eventuais prejuízos ao erário.
Para conhecimento de todos
O promotor Krebs Afirma que “o contribuinte tem direito de saber o quanto ele está sendo prejudicado e quem está sendo beneficiado, o quanto os incentivos são nocivos à nossa economia, nos condenando ao subdesenvolvimento e à pobreza”. Ele vai adiante, avaliando como “escandalosa e insanidade a renúncia fiscal do Estado projetada para o próximo ano. Serão 9 bilhões de reais. Torna qualquer Estado insustentável”.
As desonerações do ICMS em 2019, no Rio Grande do Sul, totalizaram 9 bilhões e 700 milhões. A transparência é o mínimo que o contribuinte de impostos merece.
Sem bússola
A deputada federal Tabata Amaral anda na contramão, mas será a candidata do PDT à Prefeitura São Paulo. Em seu primeiro discurso na Câmara sobre educação não falou dos CIEPs, do turno integral, nem mencionou Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Depois, votou a favor da reforma da Previdência, desgarrando da orientação da executiva.
É mais uma das demonstrações de que a direção nacional do PDT perdeu o prumo e a capacidade de cobrar coerência com a linha programática. Partido que deixa a porteira aberta sofre consequências.
Retrato
O jornalista Carlos Brickmann, na coluna Chumbo Grosso, resume o drama brasileiro que persiste há muitas décadas: “Temos os melhores eleitores que o dinheiro pode comprar.”
Não mudou
Quando lecionava na Faculdade de Economia, Delfim Neto, com a experiência de ministro e parlamentar, dizia e repetia: “Lembro aos prezados alunos que a parte mais sensível do corpo humano é o bolso.”
Erro de interpretação
O Índice Neurotech de Demanda por Crédito, que mede o número de solicitações de financiamentos no país, mostrou que os pedidos por crédito em julho atingiram crescimento de 18 por cento em relação a junho e já se encontra 12 por cento acima de janeiro. Alguns, ditos especialistas no mercado, comemoraram os resultados. Parecem desconhecer que os empréstimos são usados quando há falta de dinheiro. Como quase tudo parou…
Iniciativa meritória
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul acaba de lançar uma campanha para valorizar o Hospital Psiquiátrico São Pedro, de Porto Alegre. Nos seus 146 anos de história, acolheu milhares de pacientes de todo o Estado. Com o slogan “Queremos o Hospital São Pedro no Coração e na Mente”, vai mobilizar a sociedade e o Poder Público. A instituição necessita de melhorias urgentes e contratação de mais profissionais para o atendimento, incluindo as faixas da infância e da adolescência.
Reconhecimento
Na sexta-feira, foi assinalado o Dia Nacional do Cardiologista. Homenagem aos profissionais que ensinam: qualidade de vida se obtém com equilíbrio e a prevenção ainda é o maior remédio.
Mostrará fórmulas
O economista Aod Cunha voltará ao cenário, participando às 9h de quarta-feira de painel promovido pela Subcomissão Mista da Reforma Tributária, da Assembleia Legislativa. De janeiro de 2007 a janeiro de 2009, foi secretário estadual da Fazenda e liderou o processo do déficit zero nas contas públicas. Deveria ter ficado até o final do mandato, em 2010, mas foi impedido por intrigas palacianas.
Lei já deveria existir
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Filipe Barros, do PSL do Paraná, que proíbe a atividade advocatícia em tribunais superiores, de cônjuges, companheiros ou parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal. A aprovação eliminará comentários e pressões.
Reconhecimento
O Congresso derrubou, na semana passada, veto ao projeto do senador Paulo Paim que regulamenta a profissão de historiador. A aprovação ocorreu por unanimidade a 20 de fevereiro deste ano. O pedido da categoria profissional surgiu na década de 1970.
