Outra pandemia a ser derrotada
Hoje é o Dia da Alfabetização, instituído pela ONU em 1987. Estima-se que existam 800 milhões de adultos no mundo que não sabem ler, escrever ou contar. Mais 250 milhões de crianças consideradas analfabetas funcionais porque não conseguem interpretar os textos.
Não alfabetizar é dificultar o acesso à saúde, à informação, ao mercado de trabalho, às condições mais dignas de vida.
Grande risco
Passada a tragédia do coronavírus, começará nova etapa: evitar que ocorra evasão escolar. As férias prolongadas poderão determinar o aumento do número de menores desinteressados na formação. Sabe-se onde vão terminar…
O que diz a lei
Cabe aos pais exercerem a orientação no retorno às aulas. O artigo 246 do Código Penal trata sobre o abandono intelectual: deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar leva à de detenção, de 15 dias a um mês, ou multa.
Não adianta se restringir ao papel
O Estatuto da Criança e do Adolescente acrescenta no artigo 249: descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim como determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar implica em multa de três a 20 salários de referência, dobrando em caso de reincidência.
Antes que fique tarde
A experiência mostra que o poder público não aplica as penas. Deveria, porém, lançar logo uma grande campanha, tendo apoio da sociedade, de incentivo de volta às aulas, com todos os protocolos de segurança exigidos. Será o melhor investimento para garantir um futuro com menos presídios.
Voltando no tempo
A recente pesquisa do Ibope, mostrando que um entre cada quatro brasileiros resistem à ideia de tomar imunizante contra a Covid, lembra a Revolta da Vacina, ocorrida de 10 a 16 de novembro de 1904 no Rio de Janeiro. Para enfrentar várias doenças, entre elas a varíola, o médico Oswaldo Cruz foi contratado e impôs vacinação obrigatória a partir dos seis meses de idade. Políticos de oposição e a população se opuseram.
Confrontos
Agitadores incitavam a enfrentar os funcionários da Saúde Pública que, protegidos pelos policiais, invadiam as casas e vacinavam as pessoas à força. Os mais radicais pregavam a resistência à bala, alegando que o cidadão tinha o direito de preservar o próprio corpo e não aceitar o líquido desconhecido.
Vítimas
Durante os conflitos da Revolta da Vacina, 30 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas. Houve a prisão de 900 pessoas. Em torno de 100 foram enviadas para o Acre. A família de Osvaldo Cruz teve de sair às pressas do Rio. Como solução conciliatória, a lei se tornou facultativa.
Longo embate
Entre 1896 e o fim da década de 1970, mais de 300 milhões de pessoas morreram de varíola no mundo. Levantamentos mostram que mais de 2 milhões de pessoas não sobrevivem anualmente por doenças que poderiam ser evitadas com o uso de vacinas.
Fogo alto
Deve sair entre hoje e amanhã a decisão da executiva estadual do Partido Progressista sobre a disputa surgida em Pelotas. Uma ala defende a candidatura própria de Fetter Júnior à Prefeitura e outra prefere indicar o vice na chapa da tucana Paula Mascarenhas, que concorrerá à reeleição.
Filtro para desonestidade
O Ministério da Cidadania faz pente-fino nas informações cadastrais para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial e excluir os que não precisam mais do benefício.
Em países nos quais a população teme os rigores da lei, a pilantragem dá cadeia.
Contra dose dupla
A 4 de julho de 1997, foi promulgada a emenda constitucional número 16, estabelecendo: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.” Resultado do esforço da frente liderada pelo PSDB na onda do sucesso do Plano Real.
Domingo último, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou artigo em jornais do Centro do país, assumindo ter sido um erro a instituição da reeleição.
Prova de que o exercício demasiado do poder também satura.
