Sem meias palavras
A declaração de maior impacto, ontem, foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro:
“Será impossível governar se a Câmara dos Deputados acompanhar o Senado e, assim, o Congresso Nacional decidir derrubar o veto que impede reajuste de servidores públicos.”
Quarta-feira, no Senado, o resultado tinha sido de 42 votos contra o veto e 30 a favor no Senado. A concessão aumentaria a despesa em 125 bilhões de reais. A suspensão até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia.
O que Bolsonaro disse ecoou na Câmara. Ontem, deputados federais analisaram os números e decidiram manter o veto. Foram 316 votos favoráveis à manutenção do veto e 165 contrários.
Conta pesada
A história do setor público brasileiro é feita de endividamentos. Conhecendo a riqueza de nosso país, desde o século retrasado bancos nunca negaram recursos. Hoje, a dívida pública federal está em 4 trilhões de reais, quantia impagável.
Vem de longe
Faz parte da História: em 1864, o Senado aprovou o empréstimo de 614 mil contos de réis para que o Brasil entrasse na Guerra do Paraguai. O valor correspondia a nove vezes o orçamento do Império naquele ano. Desde então, não parou mais.
Não tem dinheiro de graça
O pagamento de juros faz parte do jogo. Desde 1º de janeiro deste ano até hoje pela manhã, o Tesouro Nacional repassou 244 bilhões e 900 milhões de reais para rolar sua dívida. O valor pode ser conferido no placar eletrônico jurometro.com.br. Equivale à soma dos orçamentos dos Ministérios da Educação e da Saúde para 2020, aprovados pelo Congresso.
Risco de desamparo
Governo e Congresso debaterão, a partir da próxima semana, a manutenção do pagamento do auxílio emergencial. Está em jogo o destino de 23 milhões e 500 mil brasileiros. São os que precisam de socorro financeiro, segundo cálculos de pesquisadores da Universidade de São Paulo e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
Mais uma tentativa
Vários Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, começaram ontem a pressionar a União para que estenda o prazo de três anos do Programa de Recuperação Fiscal para dez anos. Criado em 2017, por enquanto foi assinado apenas pelo Rio de Janeiro.
O Programa beneficia Estados com déficits elevados e dívidas altas. Oferece suspensão do pagamento e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste, envolvendo redução de gastos e privatizações.
Suspenso por um fio
Desde julho de 2017, com a liminar obtida no Supremo Tribunal Federal, o governo do Rio Grande do Sul deixou de pagar 9 bilhões e 800 milhões de reais de sua dívida aos cofres federais.
Comparação
A situação do Rio de Janeiro é esta: já deixou de pagar 34 bilhões de reais. O prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal é de três anos, prorrogável por igual período. Se não for estendido, o regime terminará no próximo dia 5 de setembro.
Retrato da situação
Pesquisa realizada pelo Sebrae em junho e julho, com mais de 6 mil e 500 pequenos negócios de todas as regiões do país, mostrou que 36 por cento dos empresários estão com dívidas em atraso.
Balanço diz tudo
A Região Sul tem o menor nível de testagem do coronavírus no país, com 4,6 por cento da população. A Região Centro-Oeste lidera com 9,1 por cento. Entre os Estados, Pernambuco foi o que menos testou, com 4,1 por cento. O Distrito Federal, primo rico, atingiu 16,7 por cento.
Serviço indispensável
A cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Rio Grande do Sul, atualmente, chega a 91,2 por cento da população. Para que alcance os 100 por cento, 226 municípios precisam aderir à Rede de Urgência. Quando isso ocorrer, o Estado será o primeiro no país a contar com pleno atendimento pelo telefone 192.
Preço do desgaste
Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem ao noticiário, abrindo a porta da esperança para Ciro Gomes. Admitiu que o PT poderá não lançar candidato à Presidência em 2022, desde que outro partido de oposição apresente um nome com melhor desempenho nas pesquisas de opinião.
