A constatação que ninguém dos três poderes comenta: o pagamento da dívida do governo federal mais os juros levam metade da receita de impostos arrecadados a cada ano em todo o país.

Preferem ignorar a triste realidade e continuar concordando com a contratação de mais empréstimos. Um dia estoura.

Onde conferir?

Em nosso país, nunca se criou a tradição de  avaliar o gasto do dinheiro público. Sabe-se quanto milhões de reais são destinados no orçamento. Porém, ignora-se se foi bem aplicado, porque inexistem indicadores qualitativos. Os governos não estão acostumados a prestar contas. Fica a sensação  de que os serviços são frágeis e não correspondem à alta carga tributária.

A falta de transparência é um problema sem solução na estrutura sociopolítica brasileira.

Incontestável

“Em economia, a sabedoria tem dúvidas e a ignorância tem certezas.” Frase de Eugen von Böhm-Bawerk, economista austríaco que viveu de 1851 a 1914.

É sempre assim

As contas dos equívocos no setor público são pagas pela maioria da população, que desempenha o papel de patobuinte.

Texto atual

O irlandês Jonathan Swift viveu de 1667 a 1745. Além de autor de As Viagens de Guliver, foi panfletário político e comentou sobre a sociedade de sua época:

“A fraude é considerada como crime maior do que o roubo; esta a razão porque é sempre punida com a morte. Existe o princípio de que o cuidado e vigilância podem garantir os bens de um indivíduo contra as tentativas de ladrões. Mas a probidade não tem defesa contra a astúcia e a má fé.”

O que o poder ignora

A alta complexidade tributária no Brasil pode ser exemplificada no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Presente em todas as etapas da cadeia produtiva, seu recolhimento ocorre diversas vezes, o que conduz à incidência múltipla. Resultado: produtos encarecidos nas prateleiras.

Falta pouco

O site impostometro.com.br atingiu R$ 1 trilhão e 996 bilhões às 7h de hoje. Valor arrecadado em todo o país desde 1º de janeiro. Não inclui taxas, contribuições e outros tributos.

O placar eletrônico foi inaugurado a 20 de abril de 2005 com performance do ator Paulo Goulart, que encarnava Tiradentes em um palco improvisado no alto da sede da Associação Comercial de São Paulo. Goulart fazia um paralelo entre os revoltosos da Inconfidência Mineira, obrigados a pagar à Coroa Portuguesa 20% do ouro extraído no Brasil, com o contribuinte atual.

Muitos querem ver

Foi concebido para ter o nome de Arrecadômetro. Não demorou muito e passou a ser conhecido como Impostômetro, por causar mais impacto. Virou um ponto turístico da cidade de São Paulo. É frequente encontrar pessoas registrando com câmeras e celulares o avanço veloz da arrecadação.

Remédio

O Estado federativo brasileiro está doente. A crise aguda será contida com a correta divisão dos impostos. A reforma tributária, que o Congresso Nacional analisa às pressas, não trata do assunto.

Quase ninguém respeita

O artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal deveria ser afixado na maioria das repartições públicas que liberam dinheiro: “É vedado, nos últimos dois quadrimestres do  mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.

Para tirar dúvidas

Os inscritos para participar do 6º Teste Público de Segurança estão no Tribunal Superior Eleitoral esta semana para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação. Até o dia 22, poderão analisar o conjunto de arquivos de texto em linguagem de programação com todas as instruções que devem ser executadas para colher, armazenar, contabilizar, transmitir e totalizar os votos das eleições de 2022.

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