Foto: Guerreiro/ALRS
A Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno a chamada PEC dos Símbolos. A votação aconteceu em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (11). O texto de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), em conjunto com outros 19 parlamentares, recebeu 38 votos favoráveis e outros 13 contrários.
Três emendas foram apresentadas ao texto, uma pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, que foi protocolada na sessão de 27 de junho e retirada na sessão de 4 de julho; outra do deputado Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares, apresentada na sessão de 4 de julho e retirada na sessão de hoje; e a última de Pasin e mais 34 parlamentares, protocolada na sessão de hoje.
As duas primeiras emendas previam que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo, mesmo teor de projeto de Luiz Marenco (PDT) que também constava na pauta de votações de hoje.
Já a última emenda prevê que qualquer alteração se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. Ela foi aprovada com 39 votos favoráveis e 13 contrários.
O deputado Matheus Gomes (PSOL) foi contrário ao projeto. “Essa ideia tem um objetivo muito direto: tentar impedir que a sociedade gaúcha construa uma reflexão sobre elementos da nossa cultura que, infelizmente, preservam uma tradição oriunda do período do colonialismo, do período da escravidão”, afirmou.
Já o autor da PEC, Rodrigo Lorenzoni, argumentou que os símbolos são uma mostra da unidade do povo gaúcho. “A nossa tradição e a nossa história mostram que somos um só povo”, defendeu.
Para ser incorporada à Constituição do estado, a PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno, a votação precisa ter um intervalo mínimo de três sessões em relação à primeira.
