Foto: Joaquim Moura/ALRS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou, ontem (28), a realização de uma audiência pública com o objetivo de abordar as violações de direitos humanos no acolhimento de crianças e adolescentes. A proposição partiu da presidenta da CCDH, a Deputada Laura Sito (PT), após a comissão receber denúncias.
De acordo com a Defensora Pública da Infância e Juventude, Larissa Rocha Ferreira Caon, essa é uma realidade que vai além de Porto Alegre, abrangendo todo o estado do Rio Grande do Sul. Ela ressaltou que essas situações ocorrem principalmente no atendimento a famílias vulneráveis, destacando a importância de ampliar o debate para todo o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Audiência pública busca envolver diversos setores da sociedade para discutir a temática
Nesse contexto, Larissa enfatizou a importância de incluir no debate os conselhos tutelares, o poder judiciário, o poder executivo, o poder legislativo, a rede socioassistencial e outros membros da sociedade civil. Segundo ela, em Porto Alegre existem 70 casas de acolhimento que abrigam de 700 a 800 crianças, com o objetivo de retirá-las de situações de risco e vulnerabilidade. No entanto, têm sido observadas situações em que as vulnerabilidades acabam se tornando justificativa para o acolhimento institucional.
Acolhimento não pode substituir políticas públicas efetivas, ressaltam especialistas
Segundo o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, Rodrigo Medeiros Silva, o acolhimento é uma ferramenta importante na proteção de crianças e adolescentes, mas não pode ser utilizado como uma forma de substituir outras políticas públicas, como a rede socioassistencial e o direito à moradia. Ele destaca a necessidade de trabalhar para que as políticas públicas funcionem e mantenham as crianças e adolescentes junto de suas famílias, buscando soluções efetivas para as vulnerabilidades existentes.
A Deputada Laura Sito ressalta que a retirada de crianças de suas famílias é uma forma de violência que está relacionada à criminalização da pobreza, onde a pobreza é vista como inconciliável com a maternidade. A audiência pública proposta tem o papel de reunir diversos atores do estado para debater essa temática crucial com maior atenção e um olhar mais humano sobre seu impacto na vida das pessoas.
