Foto: Álvaro Henrique/Secretaria de Educação do DF
Foi aprovado nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que estabelece o acesso gratuito à internet para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O texto votado pela Câmara Municipal da capital determina o serviço para fins educativos.
Pela proposta, assinada pelo vereador Jonas Reis (PT), as empresas de e serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ao usuário do serviço que seja aluno ou professor municipal para a realização e o acompanhamento de atividades de educação remota.
Conforme a proposta, o custo da medida será bancado com recursos assegurados pela União e a definição dos beneficiados se dará por meio de cadastro nacional, realizado pelo Ministério da Educação, com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos, com informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
“A grande parcela dos estudantes da rede de ensino do Município está inserida em um cenário socioeconômico que não permite condições econômicas para a aquisição de equipamentos e de acesso à internet. Da mesma forma, os professores tiveram que arcar com os custos de material online. O custeio dos planos de dados fornecidos pelas operadoras de telefonia, por meio do sistema pré-pago, é elevado, sendo o volume de dados fornecido insuficiente para as demandas das tarefas de aprendizagem, bem como para o acompanhamento de aulas em tempo real por sistema de vídeo”, observa o vereador.
