O deputado estadual, Capitão Martim (Republicanos), trouxe a debate um projeto de lei (PL) que proíbe a alteração de sexo em menores de 18 anos. De acordo com o deputado, a pasta é uma reivindicação que surge de uma inconformidade, após a esquerda forçar uma agenda ideológica que busca sexualizar crianças. Dentre as demandas do PL, está a proibição da prática de hormonoterapia, intervenção cirúrgica e outros tratamentos de transição de gênero.
Ainda conforme o deputado, o projeto visa resguardar a integridade física, mental e emocional de crianças até que tenham idade suficiente para definir sua sexualidade e gênero, além de punir e desestimular uma suposta “irresponsabilidade” dos adultos que possuam a guarda do menor.
“Não existe fundamento ético, terapêutico ou jurídico que justifique essa violação das crianças. O projeto vai ao encontro ao ordenamento já adotado pelo Conselho Federal de Medicina. Estes tratamentos são agressivos e devem ser buscados pela pessoa quando estiver com maturidade suficiente para decidir. Não sendo convencidos por grupos políticos ou pais sem a real noção do sofrimento que irão causar”, afirma o deputado.
