Decreto foi publicado no DOPA durante a tarde dessa terça-feira. Foto: Alex Rocha/PMPA
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, publicou na tarde desta terça-feira (21), o decreto que reconhece a situação de emergência na cidade. A medida se deu em razão das inundações do Guaíba e tem validade de 180 dias.
O documento têm o objetivo de simplificar as contratações necessárias, na intenção de aliviar os danos causados pela enchente, dispensando licitação para contrato de prestação de aquisição de bens, prestação de serviços e obras relacionadas aos danos do desastre natural, desde que o trabalho seja concluído na vigência do decreto.
Também ficam autorizadas medidas como mobilização de órgão municipais para atuarem sob gerenciamento da Coordenação da Defesa Civil (CDC) e a convocação de voluntários para as ações de reabilitação da cidade e demais mobilizações para arrecadação de recursos.
De acordo com o prefeito, o foco agora é no empenho para restabelecer a capital gaúcha. “Todos os esforços estão mobilizados para ampliar o acolhimento e oferecer infraestrutura para as pessoas. O nosso foco é cuidar dos porto-alegrenses. Estamos trabalhando firme para que a cidade funcione durante este desafio climático que estamos vivendo”, afirmou Melo.
A medida já havia sido anunciada pela manhã, em reunião entre prefeito e Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA).
De acordo com dados fornecidos pela Prefeitura, em torno de 134 pessoas foram acolhidas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e outras 920 foram removidas de suas casas pela Defesa Civil desde o agravamento das cheias.
