| Lívia Rossa |
Nessa quinta-feira (16), o Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou, por meio de ação civil pública com pedido de liminar, que o prefeito Nelson Marchezan esclareça em detalhes o plano de contingência de Porto Alegre para o enfrentamento do estado de emergência.
O MP aguarda que a prefeitura demonstre estratégias, ações e providências que serão adotadas, bem como especifique os serviços e instituições para os quais serão destinados.
Outro pedido é que o plano seja atualizado e publicizado no sítio na internet, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, e na página da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, inserida na página da internet da Prefeitura de Porto Alegre.
De acordo com promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Pastoriz, em audiência no início de julho, o Secretário Municipal de Saúde teria apresentado uma estratégia que “aparentemente daria conta do colapso”. Na última quarta-feira, contudo, Marchezan teria afirmado pela segunda vez desde a reunião que o colapso aconteceria, contrariando o que foi contratualizado.
“O Prefeito precisa apresentar as estratégias a serem adotadas quando Porto Alegre entrar no dado extremo que, em palavras da própria prefeitura, representa a utilização máxima de 383 leitos de UTI”, afirma a promotora.
Segundo ela é dever do prefeito expor as possibilidades de acolhimento da população em caso extremo. “Nós sabemos que não há a possibilidade de leito de UTI para cada cidadão que for infectado, mas o prefeito precisa dizer o limite máximo de leitos e a partir de quando não haverá mais espaço, por exemplo”, afirma.
Liliana diz também que a explanação dos dados é relevante, até mesmo, a título de conscientização, a fim de cobrar responsabilidade da população e reforçando medidas como o distanciamento social.
Por meio de nota, a prefeitura de Porto Alegre respondeu que os dados referentes às medidas de saúde já estão disponibilizadas no portal da transparência e “lamenta que, em plena pandemia, tenha que deslocar técnicos para responder ao trio de promotores sobre questões que estão ao alcance de qualquer cidadão”. Também afirma que não há falta de leitos de saúde em função da pandemia.
A promora Liliana, no entanto, pontua que não se trata somente da disponibilização dos dados, mas da divulgação das medidas que serão tomadas quando as previsões da própria Prefeitura forem atingidas.
“Os contratos estão no portal, os dados existem, mas não se trata disso. A discussão é que o que foi contratualizado até agora. Queremos saber se haverá novas contratualizações e como a situação será direcionada a partir do momento que a cidade atingir o colapso”, completa. O MP acrescenta: “Queremos que eles nos diga qual é a estratégia e que promova eficiência para a população, isso, sim, não está disponível no portal.
Ela afirma também que no site estão esclarecidos links de contratações emergenciais e que há dados sobre adoção de estruturas temporárias, como hospitais de campanha, mas a cobrança segue no sentido de saber se essas estruturas foram instaladas e quais recursos serão utilizados.
Crédito foto: Esteban Duarte/CMPA/Divulgação
