A Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, e o Senado se prepara para se debruçar sobre ela no segundo semestre. O tema é uma das principais promessas na agenda política nacional há anos, encabeçando a pauta de todas as legislaturas do Congresso Nacional. Com a aprovação das duas Casas, as mudanças no sistema de tributação do país poderão ser promulgadas neste ano.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez menção a essa longa espera na semana passada, quando falou durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pacheco diz contar com o “bom senso” dos parlamentares em relação ao momento de oportunidade para que o Congresso aprove o texto que tem nas mãos.
Governo Federal mostra confiança na aprovação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também destacou a reforma como uma das prioridades de sua atual gestão. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que os ministérios da Fazenda e da Casa Civil trabalham com a perspectiva de aprovação imediata da proposta pela Câmara, e defendeu que o Senado já comece a fazer a sua parte.
Leite vai a Brasília debater o texto
O governador Eduardo Leite estará em Brasília amanhã para uma discussão com governadores, senadores e deputados federais de oito estados. Em pauta, o texto que tramita no Congresso. Além de Eduardo Leite, estão previstas as presenças de governadores como Cláudio Castro (RJ), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP).
A reunião será fechada para a imprensa e, ao final, os governadores atenderão os veículos de comunicação em entrevista coletiva. O evento é promovido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) em parceria com o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Melo é contra a proposta
Quem também embarcou para Brasília foi o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para se unir à mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra a votação da Reforma. Ele participará de uma reunião com a bancada federal gaúcha e estará presente em um ato com prefeitos das principais capitais e outras importantes cidades brasileiras para reivindicar uma revisão da proposta.
Sebastião Melo diz reconhecer a necessidade de uma reforma tributária, mas defende que a proposta atual precisa ser mais simples e justa, evitando aumentar os impostos para aqueles que mais precisam e não enfraquecer os municípios.
O prefeito destaca que a população não compreende tecnicamente os detalhes da reforma tributária, mas consegue perceber quando há falta de recursos na educação, saúde, transporte e outros serviços essenciais. Ele argumenta que a proposta atual prejudicará diretamente os cidadãos e destaca a importância de um debate mais aprofundado sobre o assunto.
