Projeto de Lei está pronto para ser votado no plenário. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira, 22, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue para o Plenário. O projeto de lei 4.173/2023, de iniciativa da Presidência da República, teve o relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A emenda partiu do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) como parte do acordo para a votação da matéria e seguirá para a análise no Plenário.
A taxação dos lucros nesses investimentos em fundos fechados e offshore ficar em 15%, abaixo, portanto, da carga tributária dos assalariados, que pode chegar a 27,5%.
O projeto de lei 4.173/2023, que faz parte do pacote do governo Lula para zerar a meta fiscal em 2024, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Se o Senado mudar o texto, o projeto voltará à análise dos deputados.
