Foto: Divulgação/Estadão.
A implantação do novo modelo ocorre de forma gradual, e atualmente é confeccionado em todos os postos de identificação do RS, num volume, conforme o IGP, de 1 mil novas carteiras de identidades por dia. A emissão da 1ª via é gratuita, e o prazo de entrega é de 30 dias úteis.
A cédula antiga deixou de ser emitida no fim de 2023, contudo, seguirá aceito como documento até 28 de fevereiro de 2032, portanto, não há urgência na emissão da nova CIN.
Para solicitar o novo modelo de documento, aqui no Estado, é recomendado agendar horário no site do IGP através do link: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=498
O atendimento ocorre conforme ordem de chegada. No ato, é necessário apresentar a certidão (de nascimento, de casamento ou de casamento com a averbação do divórcio) correspondente ao estado civil atual e informar o número do CPF.
O novo documento é chamado e CIN e permite a inserção de número de outros documentos como carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional e carteira de trabalho. Existem campos específicos para nome social, condições peculiares de saúde e símbolos de acessibilidade. Nestes casos, é necessário apresentar laudo médico ou outro documento para comprovação.
A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Ou seja, número de RG e CPF passam a ser o mesmo.
Até dezembro de 2023, o sistema de registro geral era individualizado por Estado. Na prática, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um número por unidade da federação, o que dificultava controle dos órgãos de segurança e facilitava fraudes.
