Serão 27 magistrados e 11 servidores voluntários distribuídos por quatro endereços de Porto Alegre | Foto: Freepik
Nesta quarta-feira (8), o Conselho Nacional de Justiça deu início a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
O CNJ informou que serão 27 magistrados e 11 servidores voluntários distribuídos por quatro endereços de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estarão presentes.
A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), que deverá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar os desabrigados nos trâmites necessários para regularizar os documentos.
Apoiam também os escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
Segundo o CNJ, uma ação mais ampla, para emissão de novos documentos em todo o RS, está sendo planejada para entre os dias 27 e 31 de maio.
De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil do RS, são 48.799 pessoas alojadas em abrigos no estado, dentre um total de 159.036 pessoas que tiveram que deixar suas casas. Foram registradas 95 mortes de 131 desaparecimentos até o momento.
De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil do RS, são 48.799 pessoas alojadas em abrigos no estado, dentre um total de 159.036 pessoas que tiveram que deixar suas casas. Foram registradas 95 mortes de 131 desaparecimentos até o momento.
As ações estarão sendo realizadas nos seguintes endereços:
- Ginásio da Brigada Militar – rua Cel. Aparício Borges, 2001
- Apamecor – rua Fernando Osório, 1156
- PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681
- Sogipa – Rua Barão do Cotegipe, 415
