Migrantes em Porto Alegre, finanças municipais, efetivo da Brigada Militar e concessões públicas são alguns dos destaques desta semana na agenda política da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Entre os principais projetos a serem votados no plenário da Assembleia, estão o Projeto de Lei 57/2019, que dispõe sobre a quitação de dívidas do estado mediante doação em pagamento de seus imóveis dominiais, e o PL 9/2018, proposta que modifica cargos da Procuradoria-Geral de Justiça.
Confira abaixo a agenda de eventos das duas casas legislativas:
SEGUNDA-FEIRA – 17/06
Tecnologia e Inovação – Lançamento da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação do RS da Assembleia Legislativa.
Hora: 14h
Local: Salão Júlio de Castilhos – Assembleia Legislativa
Rodoviária de Porto Alegre – Audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa para debater a concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre.
Hora: 14h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa
Migração – Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre com o objetivo de debater sobre a migração no município.
Hora: 19h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
TERÇA-FEIRA – 18/06
Transporte Escolar – Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para debater o transporte escolar.
Hora: 9h30
Local: Espaço Adão Pretto – Assembleia Legislativa
Brigada Militar – Audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais para conhecer os planos de recomposição do efetivo da Brigada Militar e sua distribuição nos municípios.
Hora: 9h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa
Concessão de Parques – Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para debater sobre a concessão do Parque Harmonia e Acampamento Farroupilha.
Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Orçamento Educacional – Reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) da Câmara Municipal de Porto Alegre para abordar a aplicação orçamentária na educação municipal.
Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Agropecuária – Instalação da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
Hora: 10h30
Local: Salão Júlio de Castilhos – Assembleia Legislativa
Educação Domiciliar – Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre para discutir sobre a educação domiciliar – homeschooling, com a presença dos professores Iana Gomes de Lima, Juca Gil, Luciane Muniz Barbosa (UNICAMP) e Aline de Oliveira Kerber.
Hora: 14h30
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Finanças Municipais – A Comissão Especial da Assembleia Legislativa destinada a debater a Previdência Pública realiza reunião temática sobre o impacto da Reforma nas finanças dos Municípios com o sociólogo Clemente Ganz Lúcio e a advogada Jane Berwanger.
Hora: 18h
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa
QUARTA-FEIRA – 19/06
Inovação – Audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da ALRS sobre Sistemas de Inovação.
Hora: 9h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa
Povo Indígena – Audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa sobre a situação dos Mbyá Guarani da Ponta do Arado, localizada na Zona Sul de Porto Alegre.
Hora: 9h45
Local: Espaço Adão Pretto – Assembleia Legislativa
Povos Africanos – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Matriz Africana.
Hora: 11h
Local: Sala Salzano Vieira da Cunha – Assembleia Legislativa
Instituto de Previdência – Reunião do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (GEAD) sobre o IPE Saúde.
Hora: 14h
Local: Sala Maurício Cardoso – Assembleia Legislativa
Foto: Agência ALRS
