Migrantes em Porto Alegre, finanças municipais, efetivo da Brigada Militar e concessões públicas são alguns dos destaques desta semana na agenda política da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Entre os principais projetos a serem votados no plenário da Assembleia, estão o Projeto de Lei 57/2019, que dispõe sobre a quitação de dívidas do estado mediante doação em pagamento de seus imóveis dominiais, e o PL 9/2018, proposta que modifica cargos da Procuradoria-Geral de Justiça.

Confira abaixo a agenda de eventos das duas casas legislativas:

SEGUNDA-FEIRA – 17/06

Tecnologia e Inovação – Lançamento da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação do RS da Assembleia Legislativa.

Hora: 14h
Local: Salão Júlio de Castilhos – Assembleia Legislativa

Rodoviária de Porto Alegre – Audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa para debater a concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre.

Hora: 14h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa

Migração – Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre com o objetivo de debater sobre a migração no município.

Hora: 19h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

TERÇA-FEIRA – 18/06

Transporte Escolar – Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para debater o transporte escolar.

Hora: 9h30
Local: Espaço Adão Pretto – Assembleia Legislativa

Brigada Militar – Audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais para conhecer os planos de recomposição do efetivo da Brigada Militar e sua distribuição nos municípios.

Hora: 9h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa

Concessão de Parques –  Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para debater sobre a concessão do Parque Harmonia e Acampamento Farroupilha.

Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

Orçamento Educacional – Reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) da Câmara Municipal de Porto Alegre para abordar a aplicação orçamentária na educação municipal.

Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

Agropecuária – Instalação da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.

Hora: 10h30
Local: Salão Júlio de Castilhos – Assembleia Legislativa

Educação Domiciliar – Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre para discutir sobre a educação domiciliar – homeschooling, com a presença dos professores Iana Gomes de Lima, Juca Gil, Luciane Muniz Barbosa (UNICAMP) e Aline de Oliveira Kerber.

Hora: 14h30
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

Finanças Municipais – A Comissão Especial da Assembleia Legislativa destinada a debater a Previdência Pública realiza reunião temática sobre o impacto da Reforma nas finanças dos Municípios com o sociólogo Clemente Ganz Lúcio e a advogada Jane Berwanger.

Hora: 18h
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa

QUARTA-FEIRA – 19/06

Inovação – Audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da ALRS sobre Sistemas de Inovação.

Hora: 9h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa

Povo Indígena – Audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa sobre a situação dos Mbyá Guarani da Ponta do Arado, localizada na Zona Sul de Porto Alegre.

Hora: 9h45
Local: Espaço Adão Pretto – Assembleia Legislativa

Povos Africanos – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Matriz Africana.

Hora: 11h
Local: Sala Salzano Vieira da Cunha – Assembleia Legislativa

Instituto de Previdência – Reunião do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (GEAD) sobre o IPE Saúde.

Hora: 14h
Local: Sala Maurício Cardoso – Assembleia Legislativa

Foto: Agência ALRS