| Gabriela Porto Alegre |
Com o objetivo de analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a possibilidade de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa, concedeu uma entrevista exclusiva ao Cruzando as Conversas desta terça-feira (9). Ele considerou a anulação dos processos de Lula como uma ofensa ao Judiciário brasileiro.
“Essa anulação cinco anos depois é uma ofensa ao próprio Poder Judiciário, não só à Lava Jato, uma vez que põe por terra todas as decisões que foram tomadas pelos tribunais acima da 13ª vara de Curitiba”, disse.
De acordo com o jurista, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma surpresa para o País inteiro. “Foi uma surpresa que se dizimou como uma bomba. Com repercussão de caráter político, jurídico e econômico, para não dizer de caráter social”, continuou. A decisão incide, inclusive, na questão da legitimidade do STF que “mais uma vez ficou posta em dúvida pelo povo brasileiro”, segundo Carvalhosa.
O jurista explicou ainda no que consiste a suspeição, a qual ainda é estudada para ser aplicada ao ex-juiz Moro. “Quando se declara a suspeição de um juiz, todos os atos judiciais que ele praticou num processo são anulados”, exemplificou. “A decisão de Fachin chegou a dizer que Moro era incompetente para julgar Lula, cinco anos depois de ter sido prolatada a sentença e confirmada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma devastação o que ele [Fachin] praticou contra o próprio judiciário”.
A entrevista completa pode ser conferida abaixo:
