As aulas nas escolas das redes públicas municipal e comunitária de ensino serão retomadas nesta segunda-feira (29), para cerca de 70 mil alunos, após o recesso de uma semana. Desde o ano passado, as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e as Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) passaram a contar com o período de recesso previsto em seus calendários escolares. As datas seguem as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para construção dos calendários escolares das instituições de ensino. Após a homologação pela Smed, os calendários foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
O recesso é válido para as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), de Ensino Fundamental (Emefs), Especiais de Ensino Fundamental (Emeefs), de Ensino Básico (Emeb) e de Ensino Médio (Emem), além do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (Cmet) e da Escola Porto Alegre (EPA). As 216 escolas da rede comunitária de ensino, que mantêm parceria com o município para atendimento em educação infantil e educação básica, também foram autorizadas a fazer o recesso escolar no mesmo período pelo segundo ano consecutivo.O ano letivo das escolas municipais e comunitárias é organizado em dois semestres de forma a garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária de 800 horas letivas aos estudantes, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).
“O recesso escolar é previsto na legislação como período de descanso aos professores e alunos e é importante para a organização da escola. As instituições comunitárias, que cada vez mais devem se unificar às escolas municipais, puderam optar, mas a maioria irá fazer a parada de uma semana”, destaca o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito.
Reportagem: PMPA
Foto: Adriano Amaral/SMED PMPA
