O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realizou hoje (27) uma operação contra fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o MP-RS, cinco empresários de Caxias do Sul e cinco servidores da prefeitura de Jaquirana, na Serra, estão envolvidos no esquema.
Os funcionários públicos, sendo um secretário municipal, uma ex-secretária, a assessora e dois chefes de seção da Secretaria Municipal de Saúde, foram afastados das funções. As empresas e seus sócios foram proibidos de contratar com o poder público. Todos são investigados por concussão e organização criminosa.
Em ação conjunta com o Comando de Policiamento de Choque e da Força Tática de Caxias do Sul, o MP-RS cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Jaquirana, Caxias do Sul e Passo Fundo. Os alvos da investigação foram a prefeitura de Jaquirana, as clínicas e as residências dos investigados. Durante a abordagem, foram apreendidos celulares, computadores, agendas, requisições médicas, empenhos de exames, planilhas, listas de pacientes entre outros documentos.
O MP-RS afirma que os agentes públicos, junto com os proprietários de três clínicas de imagens de Caxias do Sul, exigiam dinheiro de pacientes do SUS para realizar exames que deveriam ser gratuitos. A investigação aponta que além de cobrar dos pacientes, as clínicas indicadas pelos servidores também recebiam valores da própria prefeitura. O Portal da Transparência não aponta pagamentos realizados pelo poder público municipal.
O afastamento dos servidores dos cargos deve prevenir que crimes contra os usuários do SUS continuem acontecendo. “É evidente a necessidade de suspensão do exercício de funções públicas dos agentes, uma vez que os delitos de concussão são constantemente praticados, transformando a Secretaria Municipal de Saúde de Jaquirana em um verdadeiro balcão de captação de pacientes para as clínicas particulares de exames médicos”, explica o promotor de Justiça de Bom Jesus, Raynner Sales de Meira.
Foto: Divulgação/Ministério Público
