Luciano Lanes / PMPA.
A cobrança de devedores em Porto Alegre bateu novo recorde nos primeiros meses de 2023. A arrecadação da Dívida Ativa alcançou R$ 134,9 milhões de janeiro a maio, o que representa um crescimento de mais de 23% em relação aos R$ 109,5 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. Se somado ao mês de junho, valores ainda em apuração, a expectativa é de um resultado cerca de R$ 25 milhões superior ao alcançado no 1º semestre de 2022, que totalizou R$ 140,8 milhões.
“Nosso esforço e compromisso em não aumentar impostos nos permite focar em soluções para incrementar a receita com inovação e diálogo. Hoje é possível negociar uma dívida sem sair de casa, através dos nossos canais de atendimento. Além disso, quem mantém seus tributos em dia com a prefeitura, consegue descontos mais expressivos no IPTU, por exemplo. Todos saem ganhando”, explica o secretário Rodrigo Fantinel.
A Fazenda de Porto Alegre lidera o ranking nacional entre as capitais que mais recupera valores de dívida ativa. Os resultados crescentes contribuem para a melhor prestação de serviços à população, como explica o superintendente da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin.
“O esforço de cobrança efetivo tem resultado em maior arrecadação e maior destinação de recursos para a educação e saúde, por exemplo, que por determinação constitucional devem receber pelo menos 40% do valor arrecadado em impostos”, esclarece.
Do total recuperado, quase 82% se refere ao IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. O ISS representa cerca de 14%, enquanto que o ITBI e dívidas não tributárias totalizam menos de 5%. Destes valores, mais de 80% foram recuperados com ações de cobrança administrativa, ou seja, sem envolver o judiciário. As cobranças judiciais representaram menos de 20% do valor arrecadado.
Desconto de bom pagador
A capital gaúcha oferece desconto de 3% no valor total do IPTU aos proprietários de imóveis que estão com o tributo em dia e de 4% se o contribuinte que não estiver em dívida for pessoa jurídica. Para ter direito ao desconto, basta quitar ou parcelar as dívidas com a prefeitura. O benefício pode ser somado ainda a outros programas de desconto como a inserção de CPF nas notas fiscais de serviço e pagamento em cota única de forma antecipada.
