Embora a alta recente dos combustíveis não seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas alíquotas no Rio Grande do Sul são as mesmas desde 2016, essa discussão levou os governadores a buscarem uma proposta conjunta que possa auxiliar a minorar a constante alta dos valores para a população.
Nesta sexta-feira (29), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi votado e aprovado um convênio construído entre os Estados, congelando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado preço de pauta, dos combustíveis por três meses.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em novembro e dezembro de 2021 e em janeiro de 2022, o preço sobre o qual é feito o recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul estará congelado, independentemente de novos aumentos divulgados pela Petrobras ou pelas flutuações de preços do mercado. Além disso, destaca que no Rio Grande do Sul as alíquotas de ICMS cairão a partir de janeiro, conforme já reiterado pelo governador Eduardo Leite. No caso da gasolina e do álcool, cairão de 30% para 25% e, o que deve também colaborar para a redução dos efeitos sobre o aumento do combustível.
Fonte: Governo RS
Foto: Maria Ana Krack / PMPA
