Iniciativa da Defensoria Pública gaúcha é pioneira no Brasil. Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul criou o Primeiro Grupo de Defesa da Democracia e do Estado de Direito do país. A iniciativa surgiu por meio da resolução DPGE nº 02/2023, publicada no Diário Oficial da instituição do dia 03 de março de 2023.
Este é o primeiro grupo de atuação criado por Defensorias Públicas em todo o Brasil. E a necessidade veio a partir do aumento significativo de demandas relacionadas a causa, especialmente após os ataques à democracia e ao Estado de Direito de pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o grupo será coordenado pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Dr. Alexandre Brandão Rodrigue e conta com a participação de defensores públicos-assessores da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos, defensores Públicos designados para atuar nos Tribunais Superiores e, em Brasília, pelos dirigentes dos Núcleos Especializados de maior transversalidade, dos Direitos Humanos e do Consumidor. Podendo contar, também, com auxílio de outros membros da carreira em situações específicas de cada demanda.
O Coordenador, Alexandre Brandão explicoua importância da criação do grupo, usando como exemplo o caso dos trabalhadores em situação análoga a escravidão em Bento Gonçalves:
“São demandas muito peculiares e cada caso exige intervenções muito distintas. No Passe Livre, contamos com toda a capilaridade da Defensoria para mover ações em diversas cidades. Agora, fizemos uma parceria com a Defensoria da Bahia e fomos inclusive ao Poder Legislativo reivindicar medidas contra o vereador. Enfim, percebemos que é necessário, com os recursos e com a expertise que nós já temos, sem qualquer ampliação da máquina, nos estruturar para receber e atuar neste tipo de demanda de forma ainda mais articulada”.
