| Alice Ros |
A Polícia Civil inaugurou nesta quinta-feira (10) a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), exclusiva para investigação de crimes de discriminação. Vinculada ao Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis, o órgão está localizado na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, no bairro São Geraldo, em Porto Alegre.
A DPCI é a oitava delegacia de polícia do país criada especialmente para apurar casos de racismo, intolerância religiosa, homofobia e injúria qualificada, que ficavam até então sob investigação de delegacias não especializadas.
A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, além da chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, e da titular da nova delegacia, delegada Andréa Mattos.
Em discurso, Leite afirmou que é dever do poder público promover igualdade e tolerância e que a inauguração é um marco de sua gestão. “A diferença e diversidade da nossa sociedade é o que nos torna fortes. Me orgulho de estar em um governo que não apenas enfrenta a crise fiscal do Estado, que não apenas busca abrir espaço para investimento em obras físicas, mas que luta efetivamente para termos uma sociedade melhor. São ações como essa, de inauguração de uma delegacia especializada em crimes de intolerância, que mostram que não toleramos quem é intolerante e que vamos dar consequência a esses crimes de forma exemplar e pedagógica”, disse o governador.
Já para a delegada titular Andréa Mattos, a iniciativa representa um avanço na ampliação de políticas públicas. “A delegacia vem como a concretização de uma política pública, não somente porque os crimes estão aumentando, pelo contrário. Essa discriminação é histórica, mas nós vemos uma necessidade de lidar mais com isso na sociedade”, afirmou.
O registro de ocorrências pode ser feito em qualquer delegacia ou pela internet. Após, o caso será encaminhado para investigação na DPCI.
Com investimento de R$ 62 mil, o imóvel tem 272 metros quadrados e conta com 15 ambientes, como gabinete, secretaria, chefia de cartório, investigação, copa, sala de registro, três salas de cartório, depósito, recepção do plantão, plantão e sanitário público adaptado para pessoas com deficiência, O espaço também inclui uma sala de acolhimento para o atendimento psicológico e social às vítimas.
O horário de funcionamento é de segunda-feira até sexta-feira, entre 8h30min até 12h e das 13h30min até 18h.
Estágio de estudantes de Direito e Psicologia
A Polícia Civil e o Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios (FTEC/IBGEN) firmaram um convênio que permite que alunos das faculdades de Direito e Psicologia façam estágio na DPCI. A medida, segundo o diretor da Unidade FTEC/IBGEN do Praia de Belas, Vicente Vitola, é uma oportunidade para os estudantes vivenciarem questões de Direitos Humanos. “A atuação dos acadêmicos será no sentido de orientar e acolher as vítimas que buscarem por ajuda na delegacia, contribuindo, dessa forma, para a redução desse tipo de crime pelo Estado”, afirma o diretor.
Comitê dos Vulneráveis
A Polícia Civil lançou, ainda, o Comitê dos Vulneráveis, iniciativa que busca debater temas relacionados à violência por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou em razão de desobediência.
O comitê será composto por 30 instituições e organizações ligadas ao tema, como a Comissão da Verdade sobre a Escrivão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do RS, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Federação Gaúcha das Comunidades Quilombolas.
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
