O objetivo desta iniciativa é conscientizar sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a importância de acesso a esse item fundamental durante o período | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito” já está em vigor no Rio Grande do Sul. A iniciativa estabelece a distribuição de forma gratuita de absorventes higiênicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do programa é reduzir a desigualdade e pobreza menstrual.
A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano. Serão contempladas, em todo país, pessoas de dez a 49 anos que menstruam, inscritas no CadÚnico e que atendem, ao menos, um dos critérios abaixo:
- Ter renda mensal de até R$ 218; ou
- Estar em situação de rua; ou
- Ser estudante de baixa renda da rede pública; ou
- Estar privada de liberdade/em cumprimento de medidas socioeducativas.
Por meio da Farmácia Popular, o governo federal fará o encaminhamento dos absorventes descartáveis aos estados e municípios. A Portaria 3.073, de 15 de janeiro de 2024, que está em vigor desde o início do ano, dispõe sobre critérios, procedimentos e outras ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. A distribuição dos absorventes é gratuita e já está ocorrendo em todos os estados, incluindo o RS.
Como solicitar
Para ter acesso aos absorventes de forma gratuita, é necessário emitir um documento de autorização por meio da plataforma Meu SUS Digital (antigo Conecte SUS, mesma utilizada para controle de vacinação), que deverá ser apresentado em formato impresso ou digital em uma Farmácia Popular.
A validade do documento será de 180 dias a partir da emissão e não é necessário apresentar prescrição médica, laudo ou atestado.
Também deverá ser apresentado CPF e documento de identidade com foto para a retirada dos absorventes. A entrega às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional será feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pobreza Menstrual
Dados do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), revelam que na ausência de recursos para comprar absorventes, muitas pessoas utilizam materiais impróprios para reter o sangue menstrual, como jornais, panos sujos e até mesmo miolo de pão. No Brasil, 33% das mulheres já usaram papel higiênico no lugar do absorvente. A pobreza menstrual pode resultar em doenças, infecções, câncer de colo de útero e Síndrome do Choque Tóxico.
O objetivo desta iniciativa é conscientizar, em todos os âmbitos do SUS, sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a importância de acesso a esse item fundamental durante o período. Serão distribuídas 20 unidades de absorventes por pessoa que menstrua a cada ciclo menstrual. O cálculo foi baseado na média brasileira de cinco dias de menstruação regular e o uso de quatro absorventes por dia de menstruação.
