Os bens doados passarão por inspeções e pelos controles da Receita Federal e dos demais órgãos que atuam no comércio exterior | Foto: Azul / Divulgação
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (8) que as dações internacionais encaminhadas ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande número de doações.
Pessoas físicas de outros países podem entregar as doações às alfândegas e às inspetorias na fronteira terrestre. Os agentes públicos encaminharão as mercadorias para o Brasil.
Em relação às doações que chegarem por meio aéreo e aquaviário, as mercadorias poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinados ao RS. ou algum de seus municípios envolvidos na destinação das mercadorias doadas.
Os bens doados passarão por inspeções e pelos controles da Receita Federal e dos demais órgãos que atuam no comércio exterior, como Agência de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura. As mercadorias, porém, terão liberação rápida.
Em caso de dúvidas, a orientação da Receita é que as pessoas entrem em contato com a unidade por onde as mercadorias em doação no país para orientações.
