Por Maureci Filho
Há uma semana do primeiro turno das eleições, alguns cuidados devem ser tomados pelos candidatos para que ocorrências ilícitas sejam evitadas. Rafael Morgental, advogado especializado em Direito Eleitoral, alerta para algumas práticas que já foram identificadas em outras ocasiões.
O uso da estrutura da máquina pública, a utilização excessiva do material impresso e o emprego de servidores na campanha em horário de expediente, segundo o advogado, são coisas que podem gerar problemas e levar à cassação da candidatura. “É tentador, a gente sabe que os servidores do parlamento estão diretamente envolvidos na disputa, pois são cidadãos e têm direito à sua militância, mas, têm que cumprir a jornada e não favorecer demais o seu chefe”.
Morgental ressalta que já houve precedentes na Justiça Eleitoral a respeito de ilícitos dentro da Assembleia Legislativa (AL-RS). Logo, os disparos em massa, com captura e comercialização de dados pessoais na comunicação digital, e as propagandas de boca de urna são cuidados que os candidatos devem ter para não correrem risco de inelegibilidade.
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