Em portaria publicada anteriormente, o governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 municípios | Foto: Reprodução / Força Aérea Brasileira
Uma nova portaria foi editada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, alterando ato anterior e ampliando para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. A nova portaria foi publicada neste domingo (5) em edição extra no Diário Oficial da União.
Em portaria publicada anteriormente, o governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 munícipios.
O governador no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já havia declarado o estado de calamidade pública do Estado, após a sequência de temporais que alagou muitos municípios.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 8h desta segunda-feira (6), o número de mortes no RS chega a 83. Ainda de acordo com o boletim, há 111 desaparecidos e 276 feridos. Ao todo, 19.368 pessoas estão em abrigos.
Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução.
Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços de obras de infraestrutura essenciais, dispensando a necessidade de licitação pública, por exemplo.
