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Ao receber a pauta de socorro a agricultores familiares atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul definida por Fetag/RS, sindicatos de trabalhadores rurais, Emater e prefeituras em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, nesta semana, em Lajeado, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que sairá até segunda-feira uma Medida Provisória detalhando os recursos já anunciados para socorrer o Estado e se comprometeu que os agricultores serão contemplados.
Segundo o presidente da Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB), a comitiva saiu esperançosa que haverá anúncios também para o setor leiteiro, que enfrenta forte crise. “Saímos esperançosos de que haverá novos anúncios pra socorrer os agricultores gaúchos neste momento que o meio rural precisa recuperar a capacidade produtiva e a vida”, disse Weber.
Participaram da audiência o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso, deputado federal Heitor Schuch (PSB); o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), lideranças sindicais de regiões atingidas pela intempérie, além do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lindomar do Carmo e do deputado Pepe Vargas (PT).
Pela manhã, em agenda articulada por Schuch, a comitiva gaúcha entregou sete reivindicações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira que reconheceu a necessidade de anistia caso a caso, mas primeiro quer conferir pessoalmente a situação das regiões e dos municípios. Na semana que vem, Teixeira virá ao Estado, acompanhado de agentes de instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Federal e Banrisul, além de cooperativas de crédito e técnicos de ministérios antes de se posicionar sobre as reivindicações.
O documento foi entregue à Bancada Gaúcha e ainda nos ministérios da Agricultura, Integração e Cidades. Nesta sexta-feira, Weber participa de reunião da Fetag/RS com o Secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos e os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; de Agricultura, Giovani Feltes; e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, em Porto Alegre. Na oportunidade, será entregue a pauta de cinco reivindicações direcionadas ao Estado.
A pauta federal:
1 – Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone);
2 – Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola);
3 – Renegociação das dívidas de custeio e investimento contratadas pelos agricultores e pecuaristas atingidos pelo fenômeno climático;
4 – Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufa com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50%;
5 –Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais nos municípios atingidos e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida;
6 – Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, tendo por base o valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil;
7 – Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais.
