Foi concluída com sucesso, neste domingo (26), a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido popularmente como Esqueletão, localizado no Centro Histórico e inacabado desde o final da década de 1950. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite do último sábado sábado (25). Quando a operação de cumprimento do mandado de desocupação iniciou-se, às 7h deste domingo, havia apenas três moradores no prédio, que saíram pacificamente do local.
O prédio foi fechado e seguirá com monitoramento da Guarda Municipal. Após o término dos trabalhos de limpeza, que deve ocorrer ao longo da semana, engenheiros do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Ufrgs iniciarão o estudo que oferecerá uma conclusão definitiva sobre as condições estruturais da edificação.
As famílias que permaneciam no Esqueletão foram encaminhadas a vagas em pousadas, até que estejam devidamente cadastradas para recebimento do auxílio moradia. Dos 19 pavimentos, quatro eram ocupados. No térreo funcionava uma galeria comercial. O primeiro, segundo e terceiros andares eram utilizados para moradia, na maioria dos casos, em condições muito precárias, com acúmulo de lixo e instalações elétricas inadequadas. De acordo com laudo assinado por engenheiros da prefeitura em 2018, o prédio oferecia risco de grau crítico aos ocupantes.
O processo de desocupação começou ainda no ano passado, mas foi suspenso em função da pandemia. Desde o início do ano, foram realizadas reuniões preparatórias com moradores e comerciantes. No dia 25 de agosto, os ocupantes foram notificados pelo Poder Judiciário de que deveriam deixar o local e, desde então, os moradores foram acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), e os comerciantes, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Dos cerca de 50 moradores mapeados pela prefeitura desde janeiro deste ano, 19 comprovaram situação de vulnerabilidade social, sendo que 11 já estão recebendo auxílio-moradia, no valor de R$500 e fornecido pelo período de 24 meses. Ao longo do processo de desocupação, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) auxiliou em 15 mudanças. Já para os comerciantes foram oferecidos espaços no Centro Popular de Compras, acesso ao programa de microcrédito da prefeitura e acompanhamento da Smdet. Tanto moradores como os comerciantes são proprietários de salas do Esqueletão ou locavam os espaços.
Futuro do Esqueletão
A desocupação total foi determinada pela 10ª Vara da Fazenda Pública a pedido do Município de Porto Alegre, que ajuizou uma ação civil pública em 2003 buscando uma solução jurídica para o problema. A partir de vistoria realizada por engenheiros da prefeitura em 2018, foi elaborado um laudo de nível 1, que atestou grau de risco crítico do prédio, sobretudo ao que diz respeito a incêndio. O laudo de nível 1, no entanto, não é suficiente para definir as condições da estrutura. Somente após a análise que será feita pela Ufrgs, o Município poderá decidir sobre o destino do prédio, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto 20.395/2019.
