Na reunião, participantes do Conass discutiram o financiamento para a saúde – Foto: Divulgação Conass
A Secretaria da Saúde (SES) apresentou nesta terça-feira (13/6), ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), um estudo que sustenta a necessidade de recomposição dos valores do Teto MAC, como é conhecido o limite financeiro de média e alta complexidade, para o Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu em Brasília.
O Teto MAC é um valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos Estados e municípios. Segundo o relatório, que já havia sido apresentado previamente no final de maio ao vice-presidente Geraldo Alckmin, o Rio Grande do Sul teve, em 2022, um gasto de R$ 331 milhões além dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 183 municípios gaúchos, o teto para procedimentos de média e alta complexidade não foi suficiente para cobrir os gastos com o atendimento à população. O maior déficit, de R$ 34 milhões, foi registrado em Caxias do Sul. Em Santa Cruz do Sul, foi de R$ 8,6 milhões; em Carazinho, de R$ 7,2 milhões.
Na apresentação, com dados referentes a todos os municípios do Estado, a equipe do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da SES também demonstrou a necessidade de critérios mais claros na transferência de recursos do Teto MAC a Estados e municípios.
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em 2019, já apontava o problema, notando que, mesmo quando há aumento de procedimentos realizados, muitas vezes não há incremento de recursos. E que, quando há menos serviços, não ocorre uma queda nas transferências.
Depois da apresentação, o relatório recebeu elogios dos participantes do encontro. “É um estudo com dados consistentes”, ressaltou a diretora do DGAE, Lisiane Fagundes. “Todos sabemos o que queremos, que é a prestação de serviços à população. Mas precisamos da equalização dos pagamentos, já que hoje mal conseguimos fazer o básico com os recursos que temos.”
