Foram assinados, nesta terça-feira (5/9), os contratos e as portarias para implantação de novos Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe, política destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Nesta etapa, que é a primeira de homologação, foram 23 propostas vencedoras, conforme o edital SES/RS nº 01/2023. O evento ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, e contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Os novos centros irão compor a rede do TEAcolhe, que se destina a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. A implantação também influenciará na diminuição das filas de espera para atendimento especializado.
Lançado em abril, o edital prevê um total de 30 CAS TEAcolhe no Rio Grande do Sul, que irão oferecer serviços qualificados para atendimento integral à pessoa com autismo, considerando os contextos social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional e religioso, entre outros. Os demais sete centros previstos ainda estão em fase de construção das referências junto à Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
Com a implantação dos novos CAS, o paciente com TEA poderá desenvolver seu programa de reabilitação intelectual diretamente no centro, contando com os demais equipamentos da rede.
Gabriel destacou o esforço realizado nos últimos anos pelo Estado para colocar as contas públicas em dia e, a partir disso, garantir que as pessoas estivessem no centro do orçamento e das políticas públicas. “Nosso governo está investindo R$ 1,6 milhão por mês para apoiar os municípios que possuem os Centros de Atendimento. Temos orgulho de dar mais um passo neste programa que é referência nacional e objeto de estudo de diversos outros Estados, em função da magnitude e da qualidade no tratamento integral das pessoas no espectro autista”, disse o vice-governador.
“Em 2019, quando criamos o TEAcolhe, sabíamos que o programa iria crescer, pois o Rio Grande do Sul tem gestores municipais que olham para a causa autista”, ressaltou Arita. Na avaliação da secretária, a implantação dos novos CAS garante mais oportunidade e significa uma ampliação com qualidade do atendimento.